O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para a atuação de instrutores autônomos de trânsito, profissionais que poderão oferecer aulas práticas de direção veicular sem vínculo com autoescolas. A criação da nova categoria integra as mudanças propostas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente em consulta pública até o dia 2 de novembro.
Para se tornar instrutor autônomo, será necessário realizar um curso específico de capacitação, com aulas voltadas ao desenvolvimento de habilidades pedagógicas, ao conhecimento técnico das leis de trânsito e à condução responsável. Ao final do curso, haverá uma prova de avaliação, e os aprovados receberão certificado de conclusão.
O instrutor deverá estar apto a garantir que o aluno respeite as normas de mobilidade e segurança, reforçar os conceitos teóricos durante as aulas práticas, monitorar o comportamento do aprendiz e oferecer feedback construtivo sobre o desempenho.
Após a formação, o profissional precisará obter autorização do Detran para exercer a atividade. O nome será então registrado no Ministério dos Transportes, que manterá uma lista oficial de instrutores habilitados.
O veículo utilizado nas aulas, seja do aluno ou do instrutor, deverá atender às condições de segurança previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo limite de idade da frota e identificação visível, como um adesivo indicando veículo de ensino. As aulas ministradas deverão ser informadas ao Detran da região.
O novo modelo permitirá diferentes modalidades de contratação. Instrutores que já atuam em autoescolas poderão conciliar o trabalho autônomo com o vínculo institucional. A fiscalização será feita pelos Detrans, e durante as aulas práticas os profissionais deverão portar CNH, credencial de instrutor ou crachá, além da Licença de Aprendizagem Veicular (LAV) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
A Carteira de Identificação Profissional de instrutor autônomo será disponibilizada gratuitamente no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desde que todos os requisitos sejam cumpridos.
Segundo o governo federal, a proposta busca modernizar o processo de habilitação e reduzir custos para os candidatos, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). A estimativa é de que o valor para obtenção da CNH, atualmente em torno de R$ 3,2 mil, caia até 80%.
Os exames teórico e prático seguirão obrigatórios para a emissão do documento.
