Moraes autoriza progressão de regime para “Débora do Batom”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão de regime de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, para o regime semiaberto. A decisão foi assinada pelo magistrado e divulgada nesta terça-feira (6/10).
Débora foi condenada a 14 anos de prisão pela participação nos atos de 8 de Janeiro de 2023. Ela ficou conhecida após escrever, com batom, a frase “Perdeu, mané” na escultura “A Justiça”, de Alfredo Ceschiatti, localizada em frente à sede do STF.
Na decisão, Moraes reconheceu 212 dias de remição da pena em razão de atividades realizadas durante o cumprimento da condenação. O período foi abatido por trabalho, participação em atividades educacionais e aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Segundo informações apresentadas pela defesa, Débora trabalhou em serviços gerais e na cozinha da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu e da Penitenciária Feminina de Tremembé, em São Paulo. Ela também participou do programa de ressocialização “Lendo a Liberdade”, em Rio Claro.
Como parte das atividades de leitura, Débora leu o livro Ouça a sua voz – como encontrar paz em um mundo barulhento, de Prem Rawat, que reúne reflexões sobre a busca por tranquilidade e o enfrentamento do estresse cotidiano.
Apesar da progressão para o semiaberto, Débora continuará cumprindo a pena em prisão domiciliar. Segundo a Agência Brasil, a manutenção da prisão em casa foi determinada por Moraes em razão de ela ter filhos menores de idade. Com a mudança de regime, ela poderá sair de casa durante o dia, conforme as condições estabelecidas na decisão.
A decisão considerou que a condenada cumpriu os requisitos legais para a progressão de regime. Débora havia iniciado o cumprimento da pena em setembro de 2025, após período em prisão domiciliar.
