
No último dia 14 de dezembro, a mineradora Vale encaminhou uma notificação de intervenção emergencial em recursos hídricos para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas). Trate-se de um comunicado sobre a necessidade de intervenção emergencial no Ribeirão Mata Porcos, que se transforma no Rio Itabirito, localizado na área da Estrutura de Contenção a Jusante de Fábrica (ECJ de Fábrica).
A estrutura de contenção, concluída em julho do ano passado, serve para as barragens Forquilhas I, II, III, IV e Grupo e está localizada entre os municípios de Itabirito e Ouro Preto, perto da Mina Fábrica, da Vale. Segundo a mineradora, a estrutura foi construída com o objetivo de garantir a segurança das comunidades situadas a jusante das barragens Forquilhas I, II, III e Grupo, tendo a função de reter os rejeitos em um cenário hipotético de ruptura simultânea dessas estruturas.
A obra emergencial, de acordo com a Vale, busca controlar as alterações de cheias e acúmulo das águas nas proximidades do muro de contenção, que podem afetar o funcionamento das comportas.
Na notificação, a Vale informou que, em função do período chuvoso, a intervenção emergencial se faz necessária porque há possibilidade do funcionamento da ECJ ficar comprometido. O projeto é para remodelar um canal de drenagem de um curso de águas afluente do Ribeirão Mata Porcos, em busca de controlar as alterações de cheias e acúmulo das águas nas proximidades do muro de contenção, evitando-se a inundação de áreas adjacentes, bem como, garantir o perfeito funcionamento das comportas a partir da minimização do acúmulo de detritos.
A Vale ainda destacou que a intervenção emergencial visa evitar o risco iminente à degradação dos recursos hídricos, bem como o comprometimento de infraestrutura de transporte, saneamento, energia, à saúde, à segurança e ao bem estar da população, a manutenção da biota e às condições sanitárias do meio ambiente.
Incertezas
A barragem de Forquilha III encontra-se no nível 3 de emergência. A Vale acredita que a barragem deixará a mais alta classificação de emergência até 2025. Acontece que existem desconfianças de que há problemas estruturais no muro de contenção, algo que ainda não foi esclarecido pela empresa.
Em janeiro deste ano, quando a Itabirito enfrentou a pior enchente de sua história, muito se especulou sobre a sujeira que havia nas enxurradas que atingiram a área central e bairros específicos da cidade; se havia alguma relação com obras da mineradora Vale. À época, não houve nenhum retorno da mineradora quanto aos questionamentos feitos pela população.
É preciso entender, de fato, qual intervenção será realizada no Ribeirão Mata Porcos, além dos motivos pelos quais essa obra tem caráter emergencial e qual o real risco apresentado para a cidade de Itabirito.
Confira abaixo uma nota enviada pela Vale ao Sou Notícia sobre a intervenção que é realizada no Ribeirão Mata Porcos:
“A Vale esclarece que o protocolo realizado junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), no último dia 14, refere-se às obras em execução no afluente do ribeirão Mata Porcos, próximo à Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ), localizada entre os municípios de Itabirito e Ouro Preto. Além de cumprirem determinação dos órgãos competentes, as intervenções fazem parte das ações de melhoria da região de montante da ECJ, impactada pelas intensas chuvas do início deste ano, e são importantes para prevenção e mitigação de impactos na região da estrutura durante o atual período chuvoso.
A ECJ tem o papel de conter os rejeitos das barragens Forquilhas I, II, III e Grupo, em caso de eventual rompimento dessas estruturas e possui Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), encontrando-se em funcionamento normal previsto, inclusive em relação ao sistema de comportas. A ECJ da mina Fábrica, assim como as demais Estruturas de Contenção a Jusante construídas pela Vale, faz parte do Programa de Descaracterização de barragens a montante da empresa, que observa normativa da ANM no que se refere à adoção de medidas para aumentar a segurança e reduzir impactos. As ações nas ECJs e seu funcionamento são acompanhados pelas empresas de auditoria independentes, que fazem parte dos Termos de Compromisso firmados com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais.”