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‘Rodovia do Minério’ pode reduzir acidentes e tirar até 1.500 carretas da BR-040

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está empenhado em concluir, ainda no primeiro semestre de 2024, uma negociação que envolve oito prefeituras, dez empresas mineradoras, o governo do Estado e a União. O objetivo é viabilizar a construção de uma “rodovia do minério”, uma via alternativa que poderá desviar a circulação de aproximadamente 1.500 carretas de minério que trafegam diariamente por um trecho perigoso da BR–040, entre Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, e Conselheiro Lafaiete, na área central.

A proposta, liderada pelos prefeitos da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), está em discussão no Centro Estadual de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), e a expectativa é de celeridade nas negociações. O procurador-geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior, destaca que desde 2021, quando o Compor foi criado, houve uma redução significativa de 70% no tempo médio para a resolução de conflitos.

O projeto busca desafogar um trecho de 54 quilômetros da BR–040, onde a Amig relata uma média de 156 mortes por ano entre 2020 e 2022. A “rodovia do minério” visa retirar cerca de 85% das carretas das mineradoras da BR–040, proporcionando uma alternativa mais segura e eficiente.

O plano inclui a responsabilidade das empresas pela revitalização de estradas já existentes, além de obras de alargamento, compactação e pavimentação para a criação de uma nova via, estruturada para suportar o intenso tráfego de caminhões. Também está prevista a implementação de um terminal ferroviário para facilitar o escoamento da carga.

O prefeito de Belo Vale, Waltenir Liberato Soares, destaca que a proposta é a mais viável para melhorar a trafegabilidade e reduzir os acidentes na BR–040, chamando a atenção para a necessidade premente da iniciativa.

O procurador geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, otimista quanto às negociações, prevê que as partes possam chegar a um acordo até o final deste semestre. O prefeito de Itabirito, Orlando Caldeira, ressalta a urgência da solução, considerando não apenas as vidas perdidas, mas também os impactos econômicos dos acidentes na rodovia. “O principal prejuízo (do tráfego de carretas de minério na BR–040) são as vidas perdidas. Mas também há todo o prejuízo econômico devido aos acidentes que paralisam a rodovia por 12, 15, 20 horas. É um impacto muito grande para a população”, disse Orlando.

A construção da “rodovia do minério” é uma das negociações mais importantes mediadas pelo Compor, cujo objetivo é evitar a judicialização de processos por meio de negociações e conciliações entre as partes. Desde sua criação em 2021, o Compor tem contribuído para reduzir litígios, com uma queda de 70% no tempo médio para a resolução de conflitos entre 2021 e 2023, segundo Jarbas Soares Júnior. O procurador geral destaca que o Compor é a ferramenta necessária para a política de autocomposição, e a busca de um acordo para viabilizar a retirada das carretas de mineração da BR–040 representa um dos marcos mais importantes de sua carreira. As informações são de O Tempo.

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