Justiça mantém proibição de eventos na Praça Tiradentes, em Ouro Preto, para o Carnaval 2024
A Praça Tiradentes, em Ouro Preto, será palco de uma batalha judicial entre a Prefeitura e o Ministério Público Federal (MPF) quanto à realização de eventos de médio e grande porte no local durante o Carnaval 2024.
A Justiça Federal manteve a liminar que proíbe a Prefeitura de Ouro Preto de realizar tais eventos na Praça Tiradentes, sob pena de multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. O município já tinha anunciado festas de carnaval no espaço, mas a decisão atende a um pedido do MPF, que argumenta a necessidade de preservar o patrimônio histórico da cidade.
Em setembro do ano passado, o MPF obteve uma decisão judicial favorável ao recomendar o cancelamento do show de Dilsinho na praça, estendendo a proibição de eventos até que a viabilidade fosse verificada em juízo.
A Prefeitura recorreu à Justiça para permitir que a Praça Tiradentes fosse palco do Carnaval 2024, desde que com autorização dos órgãos competentes. No entanto, a juíza federal Ana Carolina Campos Aguiar negou o pedido, destacando a falta de um plano de gerenciamento de riscos para os eventos.
A decisão ressalta: “O que se percebe é que o Município pretende alcançar os bônus das realizações desses eventos na cidade de Ouro Preto, não se incumbindo, de forma adequada, de elaborar um plano de gerenciamento de riscos para eles, incrementando os riscos de destruição e desnaturação.”
O MPF defende que a proibição é essencial para evitar danos ao patrimônio histórico e garantir a segurança da população, considerando a cidade histórica de Ouro Preto tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1938.
Apontando o risco de incêndios com alto poder destrutivo devido às edificações antigas, construídas com materiais inflamáveis e fiações elétricas precárias, além da falta de estrutura de prevenção e combate ao fogo, o MPF destaca a importância da medida para preservar a história e segurança da cidade.
A Justiça Federal agendou uma audiência de conciliação para a próxima segunda-feira (5) para discutir o impasse entre a Prefeitura e o MPF em relação à realização de eventos na Praça Tiradentes durante o Carnaval.
