A incerteza paira sobre o Carnaval na Praça Tiradentes, em Ouro Preto, com a continuação da falta de uma resolução definitiva até o momento. Uma manifestação aconteceu na noite de terça-feira, 06 de fevereiro, organizada pela Liga das Escolas de Samba e pela Associação dos Barraqueiros, que aguardam ansiosamente pela confirmação da realização do evento.
Com gritos de “Justiça Federal, libera o carnaval” e “A praça é do povo”, manifestantes expressam apoio à realização do evento na Praça Tiradentes, aguardando uma decisão favorável das autoridades.
O Ministério Público solicitou um prazo de 48 horas para avaliar a documentação fornecida pelo Município, prolongando ainda mais a indefinição. A Prefeitura de Ouro Preto comunicou, por meio de nota, que a audiência de conciliação ocorrida com a participação do Ministério Público Federal e a Justiça Federal não resultou em uma decisão definitiva.
Há uma expectativa de que a decisão judicial seja favorável ao pleito da prefeitura, especialmente após o Ministério Público Federal solicitar um prazo adicional de 48 horas para manifestar sua posição. Durante esse período, o MPF examinará minuciosamente a documentação fornecida pela prefeitura, incluindo a aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Corpo de Bombeiros em relação ao projeto técnico desenvolvido pelo Município.
Recentemente, a Justiça Federal reiterou uma liminar que proíbe a realização de eventos na Praça Tiradentes, seguindo a recomendação do Ministério Público Federal, e estabeleceu uma multa considerável em caso de descumprimento. Isso ocorreu apesar da aprovação, no início de fevereiro, do projeto técnico elaborado pela Prefeitura, submetido à análise da Superintendência do Iphan-MG.
O Ministério Público Federal argumentou que a decisão decorreu de um curto-circuito, supostamente ocorrido em 1 de julho de 2023, no Museu da Inconfidência, durante um evento do Festival de Inverno na Praça Tiradentes. No entanto, um documento oficial emitido pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) contradiz essa alegação, indicando que não houve superaquecimento da rede no centro histórico nos últimos cinco anos.
Enquanto isso, a municipalidade reitera que todas as precauções necessárias foram tomadas para garantir a segurança do evento e do patrimônio histórico. Os participantes de agremiações carnavalescas, blocos e escolas de samba continuam esperançosos pela reversão do caso e pela obtenção definitiva da autorização municipal para a montagem da estrutura na Praça Tiradentes. As informações, a foto e o vídeo que ilustram esta matéria são do jornalista Sylvio Netto.
