BR-356: Governo homologa concessão de 30 anos do lote rodoviário Ouro Preto-Mariana
O governo de Minas Gerais homologou, nesta quarta-feira (22), a vitória do consórcio Rota da Liberdade no leilão do lote rodoviário que liga as cidades históricas de Ouro Preto e Mariana. A validação foi publicada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) em ato no Diário Oficial de Minas Gerais.
Formado por seis empresas — Construtora Metropolitana, Quebec Construções e Tecnologia Ambiental, JCP Participações, Abra Infraestrutura, Construtora Contorno e Renova Engenharia — o consórcio venceu a disputa ao oferecer um lance de R$ 1,7 bilhão, com deságio de 13,2% em relação ao valor máximo previsto no edital.
O montante corresponde à contraprestação pública, ou seja, ao valor que o Estado pagará ao consórcio para garantir o equilíbrio financeiro da parceria. No modelo de Parceria Público-Privada (PPP) adotado, o governo remunera a concessionária pelos serviços de operação e manutenção, complementados pela arrecadação de pedágios.
O contrato prevê a concessão de 190,1 quilômetros de rodovias por 30 anos, ligando a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) ao município de Rio Casca, na Zona da Mata. O trecho abrange 11 municípios: Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânia, Piedade de Ponte Nova e Rio Casca, incluindo as rodovias BR-356, MG-262 e MG-329.
A iniciativa permitirá a duplicação integral da BR-356 e a execução de melhorias estruturais em todo o percurso, considerado um dos principais eixos logísticos, turísticos e econômicos da região.
O projeto está vinculado ao acordo de repactuação da tragédia de Mariana, firmado em outubro de 2024, e contará com investimentos de quase R$ 5 bilhões, sendo R$ 2 bilhões provenientes do acordo. Entre as obras previstas estão 78,7 km de duplicações, 40,6 km de terceiras faixas, acostamento em todo o trecho e a construção do Contorno Viário de Cachoeira do Campo, com 7,3 km de pista dupla.
Também estão planejadas a implantação de área de escape na Serra da Santa, em Itabirito, um Ponto de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros em Amarantina, além de um Centro de Controle Operacional e três bases de serviços operacionais.
Com a homologação, abre-se o prazo de três dias úteis para interposição de recursos administrativos. Após a confirmação definitiva, o consórcio Rota da Liberdade assumirá a exploração, operação, manutenção, recuperação e ampliação da capacidade do sistema rodoviário que interliga Ouro Preto e Mariana.
