Operação resgata 63 trabalhadores em condições análogas à escravidão em fazendas de café no interior de MG
Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 63 trabalhadores rurais que estavam em situação análoga à escravidão em três fazendas de café localizadas nos municípios de Santana do Manhuaçu e Matipó, na Zona da Mata de Minas Gerais. As fiscalizações foram realizadas na última semana e identificaram diversas irregularidades nas propriedades.
Segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG), os trabalhadores atuavam na colheita do café sem registro formal de emprego, submetidos a jornadas exaustivas e sem períodos adequados de descanso. Em alguns casos, os fiscais constataram que as atividades eram realizadas durante os sete dias da semana.
As equipes de fiscalização também encontraram condições consideradas degradantes nos locais de trabalho e moradia. Os empregados não tinham acesso adequado à água potável, instalações sanitárias ou espaços apropriados para realizar as refeições. Nos alojamentos, foram encontrados colchões colocados diretamente no chão e ausência de roupas de cama.
Durante a operação, os auditores identificaram ainda que os trabalhadores exerciam as atividades sem equipamentos de proteção individual, como botas, luvas e chapéus. Além disso, os empregadores cobravam valores referentes à alimentação e ao transporte dos funcionários, prática considerada irregular e que pode caracterizar servidão por dívida.
A maioria dos trabalhadores resgatados é formada por migrantes do Vale do Jequitinhonha e da Bahia. Entre eles, estavam seis homens vindos de Alagoas, recrutados por intermediários conhecidos como “gatos”, que atuam no aliciamento de mão de obra em situação de vulnerabilidade.
Em uma das propriedades fiscalizadas, os auditores encontraram um adolescente de 14 anos trabalhando na lavoura. Conforme informado pelos fiscais, o jovem estava há aproximadamente um ano fora da escola. O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar a situação e garantir o retorno do adolescente às atividades escolares.
Após o resgate, os empregadores deverão pagar todas as verbas trabalhistas devidas aos trabalhadores, incluindo férias, 13º salário e aviso-prévio indenizado, além da devolução de valores cobrados de forma irregular. As vítimas também foram encaminhadas para receber seguro-desemprego e atendimento da assistência social.
Os responsáveis pelas propriedades foram autuados por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. Caso as irregularidades sejam confirmadas ao final do processo administrativo, os nomes dos empregadores poderão ser incluídos no cadastro federal conhecido como “lista suja” do trabalho escravo.
