“Drogômetro”: novo teste poderá detectar maconha, cocaína e anfetaminas durante blitzes
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para a fiscalização da Lei Seca no Brasil e autorizou o uso de equipamentos capazes de detectar a presença de substâncias psicoativas em motoristas. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (17) e atualiza os procedimentos de fiscalização que estavam em vigor desde 2013.
Conhecido popularmente como “drogômetro”, o equipamento pode utilizar amostras de saliva para identificar a presença de substâncias como maconha, cocaína e anfetaminas. Diferentemente do bafômetro, o teste é qualitativo, ou seja, aponta a presença da substância, mas não determina a concentração no organismo.
Apesar da autorização do Contran, os equipamentos não poderão ser utilizados imediatamente em todo o país. Os dispositivos deverão ser certificados no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade, por um organismo acreditado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Segundo informações da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), atualmente ainda não há equipamento certificado no Brasil.
Resultado do teste não será suficiente para autuação
As novas regras estabelecem ainda que a simples identificação de vestígios de drogas não será suficiente, por si só, para caracterizar a infração de trânsito.
Durante a abordagem, o agente deverá observar também sinais que indiquem alteração da capacidade psicomotora do motorista e registrar pelo menos dois desses sinais na fiscalização.
A medida busca estabelecer critérios adicionais para a caracterização da condução sob influência de substâncias psicoativas.
Exames obrigatórios em acidentes com morte
Outra mudança prevista nas novas regras é a obrigatoriedade da realização de exames para detectar álcool e outras substâncias psicoativas em acidentes de trânsito que resultem em morte.
Os órgãos de trânsito terão 60 dias para adaptar fichas, códigos e procedimentos de fiscalização às novas determinações.
A autorização do “drogômetro” representa uma mudança nos mecanismos de fiscalização de motoristas no país, mas a utilização efetiva dos equipamentos dependerá da certificação dos dispositivos conforme as exigências estabelecidas pelas autoridades competentes.
