15 PAÍSES ASSINAM DECLARAÇÃO CONTRA NARCOTERRORISMO; BRASIL FICA DE FORA

Uma nova articulação internacional contra o crime organizado ganhou força nesta terça-feira (22), durante a Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York. Estados Unidos e outros 14 países assinaram uma declaração conjunta do chamado Escudo das Américas (Shield of the Americas), estabelecendo uma intenção de ampliar a cooperação econômica, de segurança e diplomática entre os participantes.

O documento coloca o combate às organizações transnacionais de narcotráfico e ao chamado narcoterrorismo como uma das primeiras ações conjuntas da iniciativa. Entre as medidas previstas estão o compartilhamento de informações, cooperação em segurança, treinamento, intercâmbio de tecnologias e possíveis ações financeiras e migratórias contra integrantes e apoiadores dos grupos classificados pelos países participantes.

PCC e Comando Vermelho aparecem na lista

Um dos pontos de maior repercussão é a relação de 24 organizações apontadas no documento como ameaças transnacionais. Entre elas estão o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), duas das principais organizações criminosas brasileiras.

Também aparecem na lista grupos como Mara Salvatrucha (MS-13), Tren de Aragua, Cartel de Sinaloa, Cartel de Jalisco Nova Geração (CJNG), Clan del Golfo, ELN, dissidências das FARC, Los Choneros, Los Lobos e Sendero Luminoso, entre outros.

A declaração estabelece que os países participantes pretendem adotar, conforme suas próprias legislações, medidas como congelamento de ativos, restrições de vistos e imigração e responsabilização criminal de pessoas que forneçam apoio material às organizações.

O documento também prevê que os países participantes apoiem uma solicitação à Organização dos Estados Americanos (OEA) para discutir a possibilidade de estabelecer um mecanismo de consulta previsto no Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, conhecido como Tratado do Rio.

Quem assinou?

A declaração foi divulgada oficialmente pelos governos de:

• Estados Unidos
• Argentina
• Bolívia
• Chile
• Colômbia
• Costa Rica
• República Dominicana
• Equador
• El Salvador
• Guiana
• Honduras
• Panamá
• Paraguai
• Peru
• Trinidad e Tobago

A relação oficial consta no comunicado divulgado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos.

Quem não assinou?

Entre os países independentes das Américas que não aparecem entre os signatários desta declaração estão:

• Antigua e Barbuda
• Bahamas
• Barbados
• Belize
• Brasil
• Canadá
• Cuba
• Dominica
• Granada
• Guatemala
• Haiti
• Jamaica
• México
• Nicarágua
• São Cristóvão e Névis
• Santa Lúcia
• São Vicente e Granadinas
• Suriname
• Uruguai
• Venezuela

A ausência na declaração não significa, por si só, que esses países sejam contrários ao combate ao crime organizado. Significa que não participaram como signatários deste documento específico.

Brasil fica fora da iniciativa

A ausência brasileira ganhou destaque porque a declaração inclui justamente o PCC e o Comando Vermelho entre as organizações classificadas pelos participantes como parte da ameaça narcoterrorista.

Segundo a Folha de S.Paulo, o governo brasileiro foi surpreendido pela divulgação do documento e passou a avaliar o conteúdo da declaração. O Brasil e o México não fazem parte do Escudo das Américas.

A iniciativa ocorre em um momento de discussão sobre segurança pública, combate ao narcotráfico e soberania nacional no continente. O documento, entretanto, estabelece que as medidas previstas devem respeitar as obrigações jurídicas internacionais e as legislações internas de cada país participante.

O encontro em Nova York representa mais um passo na tentativa dos países participantes de coordenar ações contra organizações criminosas que atuam além das fronteiras nacionais, colocando o combate ao narcoterrorismo no centro da nova articulação regional.