Polônia vive crise institucional após afastamento de dirigentes do Tribunal Constitucional e acusações de golpe
Disputa pelo comando do Tribunal Constitucional provoca confronto entre governo e oposição, mobiliza forças policiais e leva presidente polonês a interromper viagem internacional.
A Polônia atravessa uma das mais recentes e tensas crises institucionais de sua política nacional. Nesta sexta-feira (30), o afastamento do presidente do Tribunal Constitucional, Bogdan Święczkowski, e de seu vice, Bartłomiej Sochański, desencadeou uma disputa entre integrantes do Judiciário, governo e oposição, com acusações de tentativa de golpe de Estado.
A decisão foi anunciada pela juíza Anna Korwin-Piotrowska, que assumiu interinamente a condução dos trabalhos da Corte. A magistrada argumenta que o presidente do Tribunal estaria impedindo juízes escolhidos pela atual maioria parlamentar de exercerem suas funções.
A medida, entretanto, foi contestada pela direção do próprio Tribunal Constitucional, que afirmou que Święczkowski continua no cargo e questionou a legitimidade da decisão. Integrantes da instituição classificaram o episódio como uma tentativa de golpe contra a ordem constitucional.
Polícia é mobilizada e manifestantes são detidos
A tensão aumentou com a mobilização de forças policiais nas dependências e proximidades do Tribunal Constitucional, em Varsóvia, capital polonesa.
Segundo as autoridades, a operação ocorreu após comunicações sobre possíveis ameaças à integridade física de magistrados e funcionários, além de incidentes envolvendo manifestantes. Três pessoas foram detidas durante os acontecimentos.
A atuação policial também passou a integrar o centro da disputa política, com integrantes da oposição acusando o governo de utilizar os órgãos de segurança para interferir no funcionamento do Judiciário.
Presidente interrompe viagem internacional
A gravidade da situação levou o presidente da Polônia, Karol Nawrocki, a interromper uma viagem oficial ao Senegal.
O chefe de Estado anunciou que retornaria imediatamente ao país, justificando que sua presença era necessária diante dos acontecimentos.
Nawrocki é aliado do partido conservador Lei e Justiça (PiS), principal força de oposição ao governo de Donald Tusk.
O primeiro-ministro, por sua vez, defendeu as medidas adotadas e afirmou que o restabelecimento do Estado de Direito exige ações determinadas para corrigir irregularidades acumuladas nos últimos anos.
Disputa política se arrasta há anos
O conflito atual está relacionado a uma disputa sobre a composição e a independência do Tribunal Constitucional.
Em março de 2026, o Parlamento polonês escolheu seis novos magistrados para a Corte. Entretanto, apenas dois foram empossados pelo presidente Karol Nawrocki. Os demais tiveram sua participação contestada, ampliando o impasse entre os poderes.
A situação envolve diferentes interpretações sobre a legalidade das nomeações e os limites de atuação do presidente, do Parlamento e dos próprios magistrados.
O episódio também reflete a disputa entre o governo de Donald Tusk, que assumiu em 2023 prometendo reformas no Judiciário, e o grupo político ligado ao antigo governo do PiS.
Até o momento, não há confirmação independente de uma tentativa de golpe de Estado. O que está estabelecido é uma grave disputa institucional, com acusações de ambos os lados e questionamentos sobre a legalidade das medidas adotadas.
A situação permanece em desenvolvimento e pode provocar novos desdobramentos políticos na Polônia e repercussões no cenário europeu.
