Itabirito: TRE confirma cassação do diploma dos vereadores Rocha do PT e Zé Maria
Vereadores podem deixar o cargo a qualquer momento.
O Tribunal Regional de Minas Gerais (TRE-MG) manteve a cassação dos vereadores de Itabirito, Denilson Francisco Braga, conhecido como Rocha do PT, e José Maria Gonçalves Santos, conhecido como Zé Maria, por abusos nas Eleições de 2016.
Por 3 votos a 3, com voto de minerva do presidente do TRE-MG, o provimento do recurso foi negado, mantendo a cassação do diploma e a declaração de inelegibilidade dos vereadores.
Os vereadores podem deixar o cargo a qualquer momento. O suplente do vereador Rocha do PT é Nilson Esteves Lopes, conhecido como Nilson Tem Tudo. Já o suplente do então vereador Zé Maria é o ex vereador Gilmar Alfenas, conhecido como Gilmar Capoeira.
A medida foi tomada porque, de acordo com o TRE, houve abuso nos gastos durante as Eleições de 2016. Para se ter uma ideia, o limite de gasto para um vereador, em Itabirito, durante a campanha, é R$ 16.489,22. Entretanto, o vereador Zé Maria usou R$ 11.566,85 a mais que o valor máximo permitido. Já o vereador Rocha do PT gastou R$ 5.631,56 a mais que o permitido.
Desde o fim das Eleições de 2016, as ações contra os dois vereadores foram propostas pelo Ministério Público, com base nas contas de campanha, que não foram aprovadas pela Justiça Eleitoral, em função do excesso de gastos.
