Itabirito: presidente da Câmara é notificado sobre a cassação de Zé Maria e Rocha do PT
Segundo a decisão do TRE, Rodrigo do Porco terá que afastar os vereadores.
O presidente da Câmara Municipal de Itabirito, Rodrigo Campos Chagas, mais conhecido como Rodrigo do Porco, foi notificado na última reunião ordinária, realizada nesta segunda-feira (12), sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) que cassou, em segunda instância, os vereadores José Maria Gonçalves Santos, o Zé Maria (PSD) e Denilson Francisco Braga, o Rocha do PT.
De acordo com a notificação, entregue junto com uma cópia da decisão do TRE, o presidente da Câmara terá que tomar as providências cabíveis, uma vez que os edis foram cassados. Ou seja: Zé Maria e Rocha do PT terão que ficar afastados de suas funções.
Vale ressaltar que os vereadores poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas fora do cargo para o qual foram eleitos. Segundo a decisão do TRE, os edis estão inelegíveis por oito anos.
Com a saída de Zé Maria e Rocha do PT, seus suplentes nas eleições de 2016 serão nomeados vereadores de Itabirito. No lugar de Zé Maria entrará Gilmar Alfenas, mais conhecido como Gilmar Capoeira (PSD). Já a vaga deixada por Rocha do PT será ocupada por Nilson Esteves Lopes, o Nilson Tem Tudo (PPS).
Em 2016, Zé Maria foi o recordista de votos em Itabirito, tendo sido eleito com 1.930 mil votos, exatos 6,30%. Já seu suplente, Gilmar Capoeira, teve 305 votos, o equivalente a 1% da votação daquele ano. Rocha do PT foi eleito com 558 votos, precisamente 1,82 do total de votos. Seu suplente, Nilson Tem Tudo, recebeu 289 votos, o que corresponde a 0,94%.
Entenda o caso
Zé Maria e Rocha do PT foram cassados, em segunda instância, após o TRE rejeitar o recurso de Embargos de Declaração dos dois vereadores. De acordo com o TRE, houve abuso nos gastos durante as eleições de 2016.
Para se ter uma ideia, o limite de gastos para um candidato a vereador, em Itabirito, durante a campanha, é de R$16,489,22 (dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos). Entretanto, o vereador Zé Maria usou R$11.566,85 (onze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) a mais que o valor máximo permitido. Já o vereador Rocha do PT gastou R$5.631,56 (cinco mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos) a mais que o permitido.
Desde o fim das eleições de 2016, as ações contra os dois vereadores foram propostas pelo Ministério Público, com base nas contas de campanha, que não foram aprovadas pela Justiça Eleitoral, em função do excesso de gastos.
