Defesa Civil de Ouro Preto visita estrutura de contenção de rejeitos da Vale em Itabirito
Nessa quarta-feira (04), uma equipe da Defesa Civil de Ouro Preto realizou visita técnica à Estrutura de Contenção a Jusante de Fábrica (ECJ de Fábrica), em São Gonçalo do Bação, distrito de Itabirito, na Região Central de Minas Gerais.
De acordo com uma publicação da Prefeitura de Ouro Preto, o objetivo da visita foi a devida avaliação da estrutura de contenção da Vale. Ainda foi verificada a estrada que interliga os distritos de Engenheiro Corrêa, em Ouro Preto, e São Gonçalo do Bação, uma vez que houve interdição de passagem no trecho, após registro de deslizamento de uma encosta, em novembro de 2022.
A visita técnica ainda foi acompanhada por membros das secretarias de Meio Ambiente e Obras, além do representante da Defesa Civil Estadual, tenente Walmer.
Segundo a Prefeitura de Ouro Preto, a visita foi solicitada pela Defesa Civil Municipal à empresa Vale. Colaboradores da mineradora conduziram a visita na ECJ de Fábrica, que foi concluída em julho de 2021 e serve para as barragens Forquilhas I, II, III, IV e Grupo. Ela está localizada entre os municípios de Itabirito e Ouro Preto, perto da Mina Fábrica, da Vale.
A estrutura foi construída com o objetivo de garantir a segurança das comunidades situadas a jusante das barragens Forquilhas I, II, III e Grupo, tendo a função de reter os rejeitos em um cenário hipotético de ruptura simultânea dessas estruturas.
De acordo com o secretário de Defesa Social de Ouro Preto, Juscelino Gonçalves, não foi observada nenhuma anomalia na estrutura de contenção que represente risco à população. Além disso, o secretário considerou que a empresa Vale se colocou à disposição para encontrar soluções objetivas no que se refere à estrada de acesso que foi interditada pelo deslizamento.
Chama a atenção nesta mobilização da Defesa Civil de Ouro Preto o fato de o mesmo movimento não estar sendo tomado pela Defesa Civil de Itabirito, órgão muitas vezes alvo de críticas da população quanto à falta de esclarecimentos e de agilidade nas ações, desde atendimentos em casos emergenciais a vistorias consideradas essenciais.
Recentemente, no mês de dezembro de 2022, por exemplo, a Vale fez uma intervenção emergencial no Ribeirão Mata Porcos, localizado nas proximidades da ECJ de Fábrica.
A demanda foi comunicada via ofício, em caráter de urgência, ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), responsável por assuntos relacionados aos usos da água e à qualidade ambiental da bacia do Rio das Velhas, uma vez que o Ribeirão Mata Porcos se transforma no Rio Itabirito.
A intervenção emergencial levantou suspeitas quanto à real situação da estrutura de contenção, considerando que muitas são as especulações de que há risco de rompimento do muro.
O Sou Notícia questionou a Vale sobre a intervenção emergencial e a mineradora encaminhou a seguinte nota:
“A Vale esclarece que o protocolo realizado junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), no último dia 14, refere-se às obras em execução no afluente do ribeirão Mata Porcos, próximo à Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ), localizada entre os municípios de Itabirito e Ouro Preto. Além de cumprirem determinação dos órgãos competentes, as intervenções fazem parte das ações de melhoria da região de montante da ECJ, impactada pelas intensas chuvas do início deste ano, e são importantes para prevenção e mitigação de impactos na região da estrutura durante o atual período chuvoso.
A ECJ tem o papel de conter os rejeitos das barragens Forquilhas I, II, III e Grupo, em caso de eventual rompimento dessas estruturas e possui Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), encontrando-se em funcionamento normal previsto, inclusive em relação ao sistema de comportas. A ECJ da mina Fábrica, assim como as demais Estruturas de Contenção a Jusante construídas pela Vale, faz parte do Programa de Descaracterização de barragens a montante da empresa, que observa normativa da ANM no que se refere à adoção de medidas para aumentar a segurança e reduzir impactos. As ações nas ECJs e seu funcionamento são acompanhados pelas empresas de auditoria independentes, que fazem parte dos Termos de Compromisso firmados com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais.”
Agora, resta saber o motivo pelo qual a Defesa Civil de Itabirito ainda não se empenhou na mesma demanda, tal qual realizou a Defesa Civil de Ouro Preto, haja visto que, em um eventual cenário de rompimento das estruturas, a população de Itabirito seria a mais afetada.
Veja mais fotos da visita técnica da Defesa Civil de Ouro Preto à ECJ (Fotos: Ane Souz – PMOP):
