Seminário nacional em Ouro Preto traça radiografia da legislação brasileira de Patrimônio Cultural
Começou nessa terça-feira (04) o Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural na cidade histórica de Ouro Preto, localizada na Região Central de Minas Gerais. Com o tema “Radiografia da Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural: Propostas de Aperfeiçoamento diante de Novos Paradigmas Ético-Jurídicos”, o evento reúne cerca de 400 participantes, incluindo membros do Ministério Público, profissionais, estudantes, especialistas e comunidade jurídica interessada no assunto.
O Seminário, promovido pela Coordenadoria de Patrimônio Cultural do Ministério Público de Minas Gerais (CPPC-MPMG) e pelo Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural (Nepac) da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), conta com a presença de renomados defensores do patrimônio cultural brasileiro e tem o apoio de cerca de 150 entidades do país.
A programação do primeiro dia incluiu um painel sobre “Radiografia da Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural: Lacunas Jurídicas” com a participação de especialistas renomados. Além disso, o evento debateu “Novos Paradigmas Ético-Jurídicos na Proteção do Patrimônio Cultural” e “Federalismo Brasileiro e as Possibilidades de Fomento e Financiamento do Patrimônio Cultural”.
A abertura do seminário contou com a participação do prefeito de Ouro Preto e de representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ufop, Iepha, Iphan, entre outros órgãos ligados à defesa do Patrimônio Cultural. Foi aberta também a mostra “Vivências no Patrimônio”, que apresentou iniciativas de todo o país ligadas à área.
O promotor de Justiça Marcelo Maffra, coordenador do CPPC, enfatizou que o seminário foi pensado para discutir os grandes desafios para a área nos próximos anos. “São desafios que envolvem o plano legislativo, administrativo e principalmente o exercício das atribuições do Ministério Público”, disse.
No último dia do evento, 5 de abril, haverá apresentações orais de trabalhos científicos e um painel sobre “Patrimônio Cultural: Premissas e Particularidades quanto à Responsabilidade Civil e Penal”. Além disso, será debatido o assunto “Patrimônios Culturais Insurgentes, Emergentes e Novas Perspectivas, Abordagens e Instrumentos de Proteção”. Ao final do seminário, será realizada uma plenária de aprovação da Carta Patrimonial.
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— MPMG (@MPMG_Oficial) April 4, 2023
