Prefeitura de Ouro Preto e Saneouro concluem negociação e dívida de 1.538 famílias pode cair mais de 60%
A Prefeitura de Ouro Preto, por meio do Procon e da Procuradoria-geral, anunciou a conclusão bem-sucedida das negociações com a Saneouro para a renegociação das dívidas de 1.538 famílias beneficiárias da tarifa social. O resultado destas negociações é o lançamento do Programa Fica em Dia, um plano inovador que visa permitir aos consumidores inadimplentes regularizarem suas dívidas de forma flexível e acessível.
O programa foi oficialmente apresentado pelo prefeito Angelo Oswaldo em um evento realizado nesta sexta-feira. O Programa Fica em Dia oferece aos consumidores inadimplentes a oportunidade de quitar suas dívidas em até 30 parcelas, com mensalidades que variam entre R$5,00 e R$20,00. Além disso, as contas em atraso serão recalculadas com base nos valores da tarifa social, isentas de multas e juros, proporcionando aos participantes condições vantajosas para regularização.
Uma das principais conquistas da renegociação é a prevenção da perda do benefício da tarifa social para as famílias participantes. De acordo com a legislação que rege o programa, famílias que acumulam três meses de dívida podem perder o direito ao desconto. A tarifa social é um componente crucial do contrato de concessão dos serviços, estabelecido entre a Prefeitura e a Saneouro, e tem um papel fundamental na promoção da igualdade e no acesso à água para todos os estratos sociais.
A renegociação também traz consideráveis reduções nas dívidas dos consumidores. Por exemplo, um indivíduo com uma dívida de R$250,25 terá seu valor reduzido para R$94,31, representando um desconto de 62,31%. No entanto, os descontos variam de acordo com a dívida de cada família. Com base em simulações realizadas pela Saneouro, 67% das famílias beneficiárias da tarifa social terão parcelas mensais de até R$5,00.
Para participar do Programa Fica em Dia, os consumidores devem comparecer a um dos pontos de atendimento da Saneouro, localizados na avenida Juscelino Kubitscheck, 717, loja 03, na Vila Itacolomi, em Ouro Preto; ou na avenida Pedro Aleixo, 630, loja 25, no Jardins Street Mall, em Cachoeira do Campo. Será necessário apresentar a conta de água e o documento de inscrição no Cadastro Único do governo federal, ambos registrados no mesmo nome. Além disso, a família deve ter um consumo mensal de até 20 mil litros de água e ser classificada na categoria residencial de clientes da Saneouro.
O prefeito Angelo Oswaldo destacou a importância dessa negociação para o município e enfatizou o compromisso de manter tarifas justas para a população. Ele ressaltou que essa era uma demanda crucial dos vereadores, especialmente considerando a implementação da cobrança por consumo de água. Angelo também expressou seu compromisso em buscar soluções para áreas não incluídas na concessão que ainda carecem de serviços de tratamento de água e esgoto.
O evento contou com a presença do procurador-geral, Diogo Ribeiro; do presidente da Câmara de Vereadores, Zé do Binga; do coordenador do Procon, Narcísio Gonçalves; e do superintendente da Saneouro, Evaristo Bellini. Também estiveram presentes diversos vereadores e membros do governo municipal, demonstrando o comprometimento de todas as partes envolvidas em oferecer melhores condições aos cidadãos de Ouro Preto.
