Plataforma permitirá acompanhamento em tempo real da situação das barragens em MG
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está prestes a lançar uma plataforma que fornecerá informações detalhadas sobre o estágio atual do processo de descaracterização das barragens de rejeitos de mineração construídas no modelo a montante, considerado de maior risco de colapso. A novidade foi anunciada pelo procurador geral de Justiça e chefe do MPMG, Jarbas Soares Júnior, em entrevista exclusiva a O TEMPO. A iniciativa visa proporcionar à sociedade o acompanhamento em tempo real do estado das descaracterizações das barragens.
“É um sistema no qual a sociedade vai acompanhar, pelo portal do Ministério Público, o estado real das (descaracterizações das) barragens. Hoje, nós temos um sistema que foi doado pelo governo da Grã-Bretanha, que é a única instituição do Brasil que tem esse sistema. Acompanhamos diariamente, minuto a minuto, a situação das (descaracterizações das) barragens com todos os órgãos de segurança do Estado. Estamos concluindo esse processo, que dará a oportunidade para todos acompanharem”, afirmou Jarbas ao O TEMPO.
Apesar dos avanços, o procurador ressalta que ainda há riscos de novos desastres em Minas Gerais. Em 2019, Brumadinho testemunhou a tragédia com o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, resultando em 272 vidas perdidas. Em 2015, a barragem do Fundão, em Mariana, se rompeu, matando 19 pessoas e marcando a maior tragédia ambiental do país.
Atualmente, três barragens em Minas Gerais estão no nível 3 de risco, o mais elevado, apontando para um colapso iminente, de acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM). O procurador destaca a importância de conscientização e ações responsáveis das empresas para evitar riscos desnecessários.
Empresas como Vale e ArcelorMittal estão envolvidas na descaracterização de barragens consideradas de alto risco. O prazo para cumprimento dessas medidas, de acordo com a Lei Mar de Lama Nunca Mais, já vencido, levou a multas expressivas, como os R$ 236,7 milhões pagos pela Vale ao governo de Minas. As empresas afirmam estar cumprindo os cronogramas estabelecidos.
O procurador geral também abordou a expectativa de um novo acordo relacionado à catástrofe da Samarco, em Mariana. As negociações permanecem em discussão, e as autoridades aguardam a oficialização de um novo acordo, enquanto as empresas oferecem R$ 42 bilhões, consideravelmente abaixo do esperado pelas autoridades, que projetam uma repactuação em torno dos R$ 100 bilhões. A assinatura do acordo é aguardada após o retorno da Justiça Federal em março.
O MPMG busca garantir a segurança das barragens, e a plataforma proposta visa aumentar a transparência e permitir que a população acompanhe a evolução das medidas adotadas pelas empresas mineradoras.
Veja a entrevista:
