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MPMG orienta medidas para preservar patrimônio cultural e garantir segurança durante o Carnaval 2024

Com a proximidade do Carnaval 2024, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) adotou medidas preventivas visando à proteção do patrimônio cultural e turístico nos locais onde serão realizados eventos. Em um esforço conjunto, a Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC) elaborou modelos de Recomendações destinadas aos gestores municipais e à Polícia Militar.

As recomendações da CPPC abrangem uma variedade de aspectos relacionados à organização e segurança dos eventos, visando a prevenir ou minimizar impactos aos núcleos históricos e ao entorno de bens culturais protegidos durante as festividades carnavalescas. Dentre as orientações, destacam-se medidas como a montagem segura de estruturas, limpeza, fiscalização de instalações elétricas, fixação de horários para os eventos, emissão de ruídos responsáveis, entre outras.

Marcelo Maffra, coordenador da CPPC, enfatiza que a Recomendação sugere a realização prévia de reuniões entre a Polícia Militar e as autoridades públicas municipais, buscando planejar a execução das medidas necessárias. Além disso, destaca a importância do policiamento ostensivo, contínuo e permanente durante todo o período do Carnaval 2024 para evitar danos ao patrimônio cultural, assegurar a integridade física dos foliões e combater práticas ilícitas.

Abaixo estão algumas das principais orientações direcionadas aos municípios:

  1. Realização de eventos carnavalescos em locais com estrutura adequada, preferencialmente onde não existam bens culturais protegidos que possam ser expostos a riscos;
  2. Instalação de barracas, palcos, arquibancadas, caixas de som, telões e equipamentos em geral deve guardar distância dos bens culturais e da rede elétrica, com autorização prévia do órgão de proteção ao patrimônio cultural;
  3. Retorno do local das festividades à situação original imediatamente após o Carnaval, com limpeza e retirada de decorações;
  4. Fiscalização das instalações elétricas e uso de materiais inflamáveis pela Prefeitura, Cemig e Corpo de Bombeiros;
  5. Aprovação do local das atividades carnavalescas pelo Corpo de Bombeiros;
  6. Fixação de horários de início e término das festividades, com emissão de ruídos de acordo com a legislação vigente;
  7. Disponibilidade de banheiros públicos suficientes, instalados em locais adequados;
  8. Proibição da venda de bebidas em vasilhames de vidro;
  9. Orientação de trajetos de trios elétricos e carros alegóricos para evitar danos ao patrimônio;
  10. Advertência aos foliões para evitar práticas que possam causar danos à rede elétrica e ao patrimônio cultural.

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