O Carnaval na Praça Tiradentes, em Ouro Preto, continua sem uma resolução definitiva até o momento. O Ministério Público solicitou um prazo de 48 horas para avaliar a documentação fornecida pelo Município. A Prefeitura de Ouro Preto, por sua vez, comunicou, por meio de nota, que a audiência de conciliação ocorrida com a participação do Ministério Público Federal e a Justiça Federal nessa segunda-feira, 05 de fevereiro, encerrou-se sem uma decisão definitiva.
Há expectativa de que a decisão judicial seja favorável ao pleito da prefeitura, uma vez que o Ministério Público Federal solicitou um prazo adicional de 48 horas para manifestar sua posição. Durante esse período, o MPF examinará a documentação fornecida pela prefeitura, que inclui a aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Corpo de Bombeiros em relação ao projeto técnico desenvolvido pelo Município. Somente após a conclusão da análise por parte do MPF é que a Juíza responsável pelo caso deverá proferir sua decisão.
Recentemente, a Justiça Federal reiterou a liminar que proíbe a realização de eventos na Praça Tiradentes, conforme a recomendação do Ministério Público Federal, e estabeleceu uma multa de R$1 milhão em caso de descumprimento. Isso ocorreu mesmo após a aprovação, em 01/02, do projeto técnico elaborado pela Prefeitura, submetido à análise da coordenação técnica da Superintendência do Iphan-MG.
Na ação, o Ministério Público Federal argumentou que a decisão decorreu de um curto-circuito, supostamente ocorrido em 1 de julho de 2023, no Museu da Inconfidência, durante um evento do Festival de Inverno na Praça Tiradentes. No entanto, um documento oficial emitido pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) contradiz essa alegação, indicando que não houve superaquecimento da rede no centro histórico nos últimos cinco anos.
A municipalidade reitera que todas as precauções necessárias para garantir a segurança do evento, dos indivíduos e do patrimônio histórico foram devidamente implementadas. Integrantes de agremiações carnavalescas, blocos e escolas de samba permanecem otimistas, ansiosos pela reversão do caso e pela obtenção definitiva da autorização municipal para a montagem da estrutura na Praça Tiradentes. As informações são do jornalista Sylvio Netto.
