Campanha contra importunação sexual no Carnaval incentiva denúncias no transporte coletivo
O Governo de Minas, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e Parcerias (Seinfra), lançou uma campanha contra a importunação sexual no transporte coletivo, visando promover um Carnaval mais seguro e consciente.
A iniciativa, que começou nesta quarta-feira, dia 7 de fevereiro, tem foco na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde a festa costuma atrair maior aglomeração. Cartazes, painéis e mensagens foram espalhados em ônibus, estações do Move, terminais de ônibus metropolitanos, estações de metrô e até mesmo dentro dos vagões do trem. Além disso, uma campanha virtual está sendo veiculada nas redes sociais do Estado, do Metro BH e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram).
O subsecretário de Integração da Segurança Pública, Christian Vianna, ressalta a importância dessa ação conjunta como um reforço na segurança do Carnaval. Ele destaca que a mobilização visa facilitar a denúncia desse tipo de crime, fortalecendo a sensação de segurança da população.
Por sua vez, o subsecretário de Transportes e Mobilidade da Seinfra, Aaron Duarte, salienta a relevância de focar nas ações de prevenção no transporte coletivo, garantindo que todos os passageiros se sintam respeitados e seguros durante o período carnavalesco.
A importunação sexual é configurada como crime pelo Código Penal, sendo caracterizada por qualquer ato libidinoso praticado contra alguém sem o seu consentimento. A campanha reforça a mensagem de que “não é não” e disponibiliza números de emergência, como o 190 da Polícia Militar e o 197 da Polícia Civil, para denúncias. Além disso, os materiais da campanha possuem um QRCode de direcionamento para o Emergência MG, um novo serviço de acionamento das forças de Segurança Pública pela internet.
Itabirito
O vereador Pastor Anderson do Sou Notícia (MDB), que atualmente é o presidente da Câmara de Itabirito, tem se destacado em Itabirito como defensor das mulheres e promotor de leis voltadas para a segurança e proteção feminina. O vereador é o autor de diversas legislações que visam combater crimes contra as mulheres na cidade.
Duas iniciativas importantes do vereador são o Programa de Combate à Importunação Sexual no Transporte Coletivo e o Programa de Combate à Importunação Sexual em Eventos Culturais e de Entretenimento (Lei nº 3753). Essas leis têm como objetivo coibir e conscientizar sobre a importunação sexual em ônibus e eventos culturais, respectivamente.
Com essas iniciativas, o vereador Pastor Anderson busca criar um ambiente mais seguro e consciente, contribuindo para o combate ao assédio em Itabirito.
