Vale indenizará Itabirito, Ouro Preto, Rio Acima e Nova Lima com R$ 120 milhões por danos causados por barragens
Um Termo de Compromisso foi firmado entre a mineradora Vale, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e os municípios de Itabirito, Ouro Preto, Rio Acima e Nova Lima. O acordo prevê o repasse de R$ 120 milhões pela empresa para a reparação integral de danos socioambientais, socioeconômicos e morais coletivos causados pela elevação dos níveis de emergência das barragens Forquilha I, II, III, IV, Grupo (Mina de Fábrica) e Vargem Grande (Mina de Abóboras) entre 2019 e 2021.
O MPMG intermediou o acordo ao longo do último ano, com participação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), da Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente e Mineração (Cema) e das promotorias municipais. Representantes da Vale, do MPMG e prefeitos ou procuradores dos municípios envolvidos estiveram presentes na assinatura.
Dos R$ 120 milhões, Itabirito e Ouro Preto receberão 30% cada, enquanto Nova Lima e Rio Acima terão direito a 15% cada. Os municípios devem apresentar planos de compensação e recuperação integral, com prestação de contas ao MPMG. Os 10% restantes serão direcionados a projetos sociais e ambientais definidos pelo Ministério Público.
Entre os danos a serem reparados estão a evacuação de áreas nas Zonas de Autossalvamento (ZAS) e de Segurança Secundária (ZSS), deslocamento de famílias, prejuízos ao turismo e comércio e a remoção de bens culturais, especialmente em Itabirito.
Ainda nesta sexta-feira, foi autorizado o repasse de R$ 3,5 milhões para Ouro Preto por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta. O recurso será aplicado na pavimentação da MG-440, beneficiando o distrito de Engenheiro Corrêa. Este montante se soma a R$ 5 milhões já destinados à mesma obra.
O acordo é mais um passo para mitigar os efeitos das operações de mineração na região central de Minas Gerais e fortalecer a recuperação das áreas impactadas.
