A Prefeitura Municipal de Mariana, por meio da Secretaria de Educação, abriu as inscrições
para o Programa de Auxílio ao Estudante, que oferece passe escolar ou ajuda de custo para
moradores do município que estudam em outras localidades. As inscrições estão abertas até o
dia 24 de janeiro.
O programa tem como objetivo principal promover a educação, assegurando o deslocamento
dos alunos e facilitando o acesso ao ensino em diferentes modalidades.
De acordo com o Edital 002/2025, os benefícios são direcionados a estudantes que residem
em Mariana e estão matriculados em cursos regulares de Ensino Médio e Pós-Médio em
outras cidades. O Passe Escolar é voltado para alunos que estudam no município de Ouro
Preto, enquanto a Ajuda de Custo é destinada aos que frequentam instituições de ensino em
um raio de até 150 km. Nesta segunda modalidade é oferecida uma bolsa no valor de R$
300,00.
Critérios de inscrição
Para participar do processo seletivo, os candidatos devem atender aos seguintes requisitos:
● Passe Escolar: residir no município de Mariana e utilizar o transporte coletivo
intermunicipal.
● Ajuda de Custo: residir em Mariana e estudar em instituições fora do município,
dentro do limite de 150 km.
Nas duas modalidades é preciso comprovar a necessidade de suporte financeiro para realizar
o deslocamento até a instituição de ensino.
Documentos necessários
Os interessados devem apresentar os seguintes documentos no ato da inscrição:
1. Documentos pessoais de todos os membros do grupo familiar (RG e CPF);
2. Comprovante de matrícula oficial, com assinatura e carimbo da instituição de ensino;
3. Comprovante de residência (fatura de energia elétrica ou telefonia) emitido nos
últimos três meses, em nome do solicitante, genitor ou cônjuge;
4. Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental;
5. Declaração da instituição de que as aulas estão ocorrendo presencialmente;
6. Comprovação de emprego e renda dos moradores do núcleo familiar, conforme a
listagem a seguir:
○ Para servidores públicos ou trabalhadores formais: cópia do contracheque
recente ou contrato de trabalho;
○ Para autônomos ou profissionais liberais: extrato do Cadastro Nacional de
Informações Sociais (CNIS) e Cadastro Único (CadÚnico) dos Programas
Sociais do Governo Federal;
○ Para aposentados ou pensionistas: extrato do CNIS;
○ Para Microempreendedores Individuais (MEI): comprovante de MEI emitido
pelo site Portal do Empreendedor.
7. Ficha de requerimento assinada pelo solicitante ou seu responsável legal (Anexo I do
edital).
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no Setor de Documentação e Arquivo da
Prefeitura Municipal de Mariana, na Praça Juscelino Kubitschek, s/n . O atendimento
acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Os estudantes que já foram beneficiados pelo programa em 2024 também precisam realizar a
atualização cadastral, apresentando documentos atualizados, como a declaração de matrícula
e os comprovantes de residência e renda.
Os resultados das inscrições serão divulgados em breve. Os estudantes que tiverem suas
inscrições indeferidas poderão interpor recurso no prazo de 10 dias após a publicação do
resultado.
Para esclarecer dúvidas ou obter mais informações, os interessados podem procurar a
Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Santa Cruz, 298. O edital completo está
disponível na edição de 10 de janeiro do Diário Oficial do Município. Clique aqui e confira.
