Motorista que matou 5 pessoas após grave acidente em MG tem condenação mantida
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um motorista envolvido em um grave acidente registrado na MG-170, entre os municípios de Pimenta e Formiga, no Centro-Oeste de Minas Gerais, que resultou na morte de cinco pessoas e deixou outras 11 feridas. A decisão também confirmou a responsabilidade da seguradora do veículo pelo pagamento de parte das indenizações às vítimas e seus familiares.
De acordo com a sentença mantida pelo tribunal, o condutor deverá pagar R$ 395 mil por danos morais aos familiares de duas das vítimas fatais, que eram irmãos. Além disso, foi condenado ao pagamento de R$ 8.653 por danos materiais e de uma pensão mensal de R$ 3.780 aos pais dos jovens.
O acidente aconteceu na madrugada de 5 de julho de 2014. Conforme consta no processo, o motorista, que tinha 18 anos na época, conduzia um Volkswagen Jetta sob efeito de álcool e em velocidade superior a 90 km/h em um trecho da rodovia onde o limite permitido era de 40 km/h. O veículo também transportava sete ocupantes, número acima da capacidade autorizada pelo fabricante.
Segundo os autos, as condições em que o carro era conduzido contribuíram diretamente para a gravidade do acidente, que teve consequências fatais para cinco pessoas e provocou ferimentos em outras 11.
Ao analisar o recurso, os desembargadores entenderam que ficaram comprovadas a imprudência do motorista e sua responsabilidade pelos danos causados, mantendo assim a condenação imposta em primeira instância. A decisão também preservou a obrigação da seguradora de arcar com parte das indenizações previstas no processo.
