A Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Segurança Pública, realizou no último dia 25 a remoção de veículos abandonados em vias públicas, após notificações enviadas pela Guarda Municipal. A ação, que está em conformidade com a Lei Municipal nº 3.297, de 8 de outubro de 2019, visa reforçar a segurança da população e promover a saúde pública.
A medida, que será realizada regularmente, tem como objetivo eliminar possíveis focos de dengue e abrigos de animais peçonhentos, além de contribuir para a melhoria da limpeza, do bem-estar e da conservação dos espaços públicos. A retirada dos veículos abandonados é essencial para garantir um ambiente mais seguro e saudável para os moradores.
De acordo com a legislação municipal, é considerado abandonado o veículo que permaneça estacionado em logradouro público por mais de 10 dias, apresente impossibilidade de locomoção por seus próprios meios, tenha sinais visíveis de deterioração (como ferrugem ou colisão) ou tenha sido alvo de vandalismo.
Após a caracterização do abandono, o veículo é identificado e o proprietário notificado, tendo um prazo de até 48 horas para realizar a remoção. Caso o prazo não seja cumprido, o automóvel é encaminhado ao Pátio Credenciado do Detran, em Ouro Preto, e só será liberado após o pagamento das taxas aplicáveis. Veículos sem placa de identificação são removidos imediatamente.
