Ufop demite professor após comprovação de condutas inadequadas com conotação sexual
A Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) anunciou a demissão de um professor do Departamento de Ciências Biológicas (DECBI) do Instituto de Ciências Exatas e Biológicas (ICEB). A decisão foi publicada no Boletim Administrativo da instituição na última sexta-feira (7), após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que constatou a prática de condutas de conotação sexual impróprias por parte do docente no exercício de suas funções.
A investigação teve início após manifestações de estudantes e entidades acadêmicas, que denunciaram comportamentos inadequados. Diante das denúncias, foi instaurado um PAD para análise das provas e depoimentos apresentados.
De acordo com a decisão administrativa, ficou comprovado que o professor cometeu atos de conotação sexual inadequados, com relevante impacto sobre sua atuação funcional. A penalidade aplicada está fundamentada nos artigos 116, inciso IX, 117, incisos V e IX, e 132, inciso V, da Lei nº 8.112/1990, que regulamenta o funcionalismo público federal.
A Lei nº 8.112/1990 estabelece normas para o funcionalismo público federal, incluindo direitos, deveres e penalidades dos servidores. No caso analisado, a demissão foi baseada em dispositivos que exigem conduta compatível com a moralidade administrativa, proíbem o uso do cargo para benefício próprio ou de terceiros e preveem a demissão em casos de improbidade administrativa.
O relatório final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar foi integralmente acolhido pela administração da UFOP, resultando na demissão do professor. A decisão também determina a publicação da medida no Boletim Administrativo da universidade, o encaminhamento dos autos à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e à Diretoria de Corregedoria Geral para as providências cabíveis, além da intimação do ex-servidor, garantindo-lhe o direito de recurso conforme a legislação vigente.
O caso ganhou notoriedade após mobilizações estudantis. Em março de 2023, o Centro Acadêmico de Medicina (CALMED-MG) organizou manifestações no campus Morro do Cruzeiro para incentivar denúncias e conscientizar sobre casos de assédio moral e sexual. Durante o protesto, estudantes relataram experiências vivenciadas e cobraram providências da instituição. Na ocasião, o CALMED-MG publicou uma nota informando que denúncias contra o docente haviam sido registradas desde 2009.
A mobilização resultou na ampliação das investigações, com novas denúncias anexadas ao PAD. O movimento contou com o apoio de outros centros acadêmicos, reforçando a luta contra o assédio na universidade.
Texto: Sylvio Netto
Manifestação: Foto: Igor Varejano
Boletim Administrativo: Universidade Federal de Ouro Preto-Ufop
Boletim Administrativo nº 05 2025 2
