Desde o final de maio, os atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), estão sem o apoio da Assessoria Técnica Independente (ATI) Cáritas Mariana, responsável por auxiliar diretamente na reparação dos danos causados pela tragédia de 2015. O encerramento das atividades da ATI ocorreu no dia 26 de maio, após o fim do financiamento emergencial que vinha sustentando o trabalho de 40 profissionais no município.
O motivo da paralisação, segundo informações do jornalista Artur Búrigo, da Folhapress, é a ausência de repasse por parte do governo federal. Cabe à União gerir os recursos pagos pela mineradora Samarco e suas controladoras, Vale e BHP, conforme o acordo de reparação homologado em novembro de 2023. O novo modelo de gestão prevê a destinação desses recursos via Fundo Rio Doce, criado por decreto presidencial em março deste ano e administrado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, responsável pelo cadastramento das ATIs junto ao fundo, informou que está em fase final de submissão de um projeto emergencial para garantir a retomada da assessoria. Em nota, a pasta declarou que “a liberação do recurso depende da avaliação do Subcomitê de Participação Social do fundo”, mas assegurou que os trabalhos estão sendo conduzidos com urgência.
Para Rodrigo Pires Vieira, coordenador da ATI Cáritas Mariana, a interrupção acontece em um momento crítico para os atingidos, especialmente diante da reta final dos prazos para adesão a programas de indenização e da etapa de transição definitiva para os reassentamentos. “É nesse momento que o atingido está determinando a vida dele”, afirma.
Após quase dez anos vivendo em Mariana, muitas famílias estão sendo realocadas para o novo distrito de Bento Rodrigues, a cerca de 9 km de onde viviam. Antes da tragédia, a maioria delas morava em áreas rurais e mantinha um modo de vida ligado ao campo — o que não é possível no novo assentamento, que proíbe, por exemplo, a criação de cavalos e outros animais de grande porte.
Além de prestar orientação jurídica e técnica sobre os programas de indenização, a ATI também acompanhava as famílias no diálogo com a Samarco sobre o projeto das novas residências, incluindo a escolha das plantas e dos materiais de construção.
O escritório já operava em caráter emergencial desde abril de 2023, quando uma decisão judicial obrigou a mineradora a financiar provisoriamente a manutenção das atividades da assessoria. Com o esgotamento desses recursos, o trabalho agora só poderá ser retomado com a liberação do novo repasse federal. A expectativa é de que, uma vez restabelecido o financiamento, a equipe da ATI seja ampliada para até 80 pessoas. No entanto, segundo a legislação trabalhista, será necessário aguardar três meses após as rescisões para a recontratação dos antigos funcionários.
“Vamos ter que trabalhar um período sem as pessoas que têm todo o histórico de atuação em Mariana”, lamenta Vieira.
O rompimento da barragem da Samarco em novembro de 2015 deixou 19 mortos e destruiu comunidades inteiras, como Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, além de causar danos ambientais irreparáveis ao longo da bacia do Rio Doce. Quase uma década depois, os atingidos ainda enfrentam dificuldades para retomar suas vidas.
