Conselheiro federal da OAB faz duras críticas ao STF e a Alexandre de Moraes durante discurso

O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcelo Tostes, também proprietário do Haras M Tostes, localizado no distrito de Acuruí, em Itabirito, fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, em especial, ao ministro Alexandre de Moraes, durante pronunciamento recente no plenário do Conselho Federal da entidade.

Em discurso extenso e contundente, Tostes questionou qual deve ser o papel da OAB no atual cenário institucional do país. “Uma OAB guardiã, uma OAB política, uma OAB omissa ou uma OAB de todos?”, indagou logo no início de sua fala. Segundo ele, a entidade não pode mais adiar uma reflexão profunda sobre sua postura diante do que classificou como abusos de poder e excessos do Judiciário.

O conselheiro afirmou que o STF teria se afastado de valores históricos como “discrição, serenidade e justiça”, passando a atuar de forma midiática e política. Em referência direta ao ministro Alexandre de Moraes, Tostes declarou que “respeito não se impõe por força, se conquista”, criticando o que chamou de protagonismo excessivo da Suprema Corte e a concentração de poder em decisões monocráticas e inquéritos conduzidos pelo próprio tribunal.

No discurso, Marcelo Tostes também resgatou a atuação de ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, como Oscar Dias Corrêa e Sepúlveda Pertence, para contrastar o passado e o presente da Corte. Segundo ele, ambos eram exemplos de sobriedade e discrição, concedendo raríssimas entrevistas e mantendo distância do protagonismo midiático. Para o conselheiro, naquele período o STF era respeitado não pela quantidade de manchetes, mas pela qualidade de seus votos e pela postura institucional de seus integrantes, o que, em sua avaliação, se perdeu com a crescente exposição pública e política de ministros da atual composição.

Marcelo Tostes também citou um episódio recente envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal durante um evento do LIDE, ocorrido na semana anterior ao seu pronunciamento. Segundo o conselheiro, o ministro André Mendonça afirmou, de forma serena e aprofundada, que em um Estado de Direito forte o Judiciário não pode ter “nem a primeira, nem a última palavra”. A declaração foi utilizada por Tostes como contraponto à postura de outros integrantes da Corte e para reforçar sua crítica ao que classificou como excessos e ao protagonismo político do STF no cenário institucional brasileiro.

Durante o pronunciamento, Marcelo Tostes também questionou o conceito de independência do Judiciário, apontando encontros frequentes de ministros com autoridades do Executivo, lideranças do Congresso e empresários. Para ele, tais práticas configurariam “promiscuidade institucional” e não independência entre os Poderes.

O conselheiro ainda destacou o alto custo do Judiciário brasileiro, citando dados segundo os quais o setor consumiria cerca de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), com o STF custando mais de R$ 1,2 bilhão por ano para atender 11 ministros. “E nós achamos isso certo? Está tudo certo?”, questionou.

Além das críticas ao Judiciário, Tostes também direcionou ataques ao Legislativo, especialmente às presidências da Câmara e do Senado, que, segundo ele, concentram poder excessivo sobre a pauta das Casas, criando uma espécie de “monarquia institucionalizada”.

No âmbito interno da OAB, o conselheiro apontou desigualdades e criticou a proximidade de uma elite da advocacia com ministros dos tribunais superiores, enquanto a maioria dos advogados enfrenta dificuldades cotidianas nos fóruns. Para ele, a OAB deve representar esses profissionais e não se calar diante de injustiças.

Ao final, Marcelo Tostes defendeu uma OAB “altiva, firme e independente”, que não se curve diante de qualquer poder e atue como verdadeira guardiã da Constituição, da democracia e da liberdade. “O silêncio não é neutralidade. O silêncio dói”, concluiu, sob agradecimentos ao presidente e aos conselheiros da entidade.