Vale recebe multa de R$ 1,7 milhão por danos ambientais após ocorrências em minas de Ouro Preto e Congonhas
O Governo de Minas Gerais aplicou multa de R$ 1,7 milhão à Vale e determinou a suspensão de atividades em duas minas localizadas na Região Central do estado, após a verificação de impactos ambientais provocados pelo transbordamento de estruturas de mineração. As medidas foram divulgadas em entrevista coletiva nesta quinta-feira (29).
As ocorrências foram registradas no último domingo (25). Na Mina de Fábrica, situada entre os municípios de Ouro Preto e Congonhas, o extravasamento de uma cava resultou no lançamento de sedimentos em cursos d’água da região, causando aumento da turbidez. Já na Mina Viga, em Congonhas, foi identificado um escorregamento de talude, que gerou efeitos ambientais semelhantes.
De acordo com o Executivo estadual, os dois episódios provocaram o carreamento de material sedimentar e o assoreamento de afluentes do Rio Maranhão. As autuações se baseiam em infrações relacionadas à poluição e degradação de recursos hídricos, danos à fauna, à flora e aos ecossistemas, além do descumprimento da obrigação de comunicar acidentes ambientais às autoridades competentes dentro do prazo legal de até duas horas.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) determinou ainda a adoção de medidas emergenciais, como a limpeza das áreas atingidas e o monitoramento contínuo dos cursos d’água impactados. Além disso, a mineradora deverá elaborar e executar um plano de recuperação ambiental.
Como medida cautelar, foi definida a suspensão total das atividades na Mina Viga e a paralisação parcial na Mina de Fábrica, até que sejam sanadas as irregularidades e garantida a segurança ambiental da região.
