POLUIÇÃO ELEITORAL: ADESIVOS POLÍTICOS TOMAM CONTA DE POSTES E PLACAS NO CENTRO DE ITABIRITO

ITABIRITO (MG) — Postes cobertos por adesivos políticos, placas informativas utilizadas para fixação de propaganda e questionamentos sobre a ocupação de uma praça pública. Fotografias encaminhadas ao portal Sou Notícia mostram a presença de materiais com referências a candidatos e manifestações políticas em diferentes pontos da região central de Itabirito.

Os registros incluem áreas próximas ao Complexo Turístico da Estação, à Praça Centenária e à Praça São Sebastião. Em alguns locais, os adesivos aparecem sobrepostos em estruturas de iluminação e sinalização pública, levantando questionamentos sobre a fiscalização e a preservação do patrimônio coletivo.

A situação reacende uma discussão que vai além da disputa eleitoral: até que ponto a manifestação política pode ocupar espaços que pertencem a toda a população?

MORADOR DENUNCIA EXCESSO DE ADESIVOS

Em áudio encaminhado à reportagem, um morador demonstra indignação com a quantidade de materiais espalhados pelo Centro.

“O centro inteiro tá desse jeito. As placas todas com adesivo espalhado”, relatou.

Segundo o denunciante, uma placa informativa nas proximidades da Secretaria Municipal de Educação também teria sido utilizada para a fixação de propaganda de um candidato do PSB.

O morador questiona a ausência de providências e cobra uma atuação do poder público para identificar eventuais irregularidades e promover a retirada dos materiais.

As fotografias recebidas pela reportagem documentam a presença dos adesivos, mas não permitem identificar quem realizou a colagem ou confirmar a responsabilidade de candidatos, partidos ou grupos políticos.

VEREADOR ANDERSON MARTINS: “ISSO SE CHAMA DESESPERO DOS MILITANTES”

Em entrevista ao portal Sou Notícia, o vereador Anderson Martins, presidente do PL em Itabirito, criticou a utilização de postes e estruturas públicas para a fixação de adesivos políticos.

“Isso se chama desespero dos militantes. Você não vai ver o nosso povo tendo esse tipo de atitude. Como disse o empresário Marcelo Tostes, vamos limpar a sujeira que esse povo deixou no Brasil”, declarou.

O parlamentar também defendeu o respeito às diferenças políticas e ao patrimônio público, destacando que a liberdade de manifestação não deve ser confundida com autorização para utilizar irregularmente equipamentos urbanos.

A declaração representa a avaliação do vereador sobre o episódio. Até o momento, as imagens analisadas pela reportagem não identificam os responsáveis pela colocação dos adesivos.

DA AVENIDA PAULISTA PARA ITABIRITO

A discussão sobre materiais políticos deixados em espaços públicos também ganhou visibilidade após a circulação, nas redes sociais, de imagens de pessoas retirando materiais de postes e estruturas na Avenida Paulista, em São Paulo.

Em Itabirito, os registros encaminhados ao Sou Notícia mostram uma situação que exige atenção das autoridades responsáveis pela fiscalização e pela conservação dos espaços urbanos.

Independentemente de partido, candidato ou posicionamento ideológico, o uso de bens públicos para propaganda eleitoral está sujeito às restrições previstas na legislação.

A discussão, portanto, não se limita à preferência política de quem colocou os adesivos ou de quem se sentiu incomodado com eles. Envolve também o cumprimento das regras e a responsabilidade pela preservação de estruturas utilizadas diariamente pela população.

BARRACA NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO TAMBÉM É QUESTIONADA

Outra situação relatada pelo denunciante envolve uma barraca instalada na Praça São Sebastião, supostamente destinada ao apoio de uma campanha eleitoral.

Segundo o morador, a estrutura permanece ocupando espaço público mesmo em períodos nos quais não haveria atividades no local.

Ele questiona quais critérios foram utilizados para autorizar a instalação, por quanto tempo a barraca poderá permanecer na praça e se outras campanhas poderiam utilizar o mesmo espaço nas mesmas condições.

A reportagem não teve acesso, até o momento, à autorização para a instalação da estrutura nem recebeu manifestação oficial da Prefeitura sobre o caso.

Por isso, não é possível afirmar se a barraca está regular ou irregular. A situação depende da verificação das autorizações eventualmente concedidas e das normas municipais aplicáveis.

O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO ELEITORAL?

A Lei Federal nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, estabelece restrições à propaganda eleitoral em bens públicos e de uso comum.

O artigo 37 proíbe a veiculação de propaganda eleitoral em bens públicos, incluindo postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, entre outras estruturas. A legislação também prevê regras para a utilização de espaços e equipamentos urbanos.

A aplicação das normas depende das circunstâncias concretas de cada caso. A identificação de uma possível irregularidade e a responsabilização dos envolvidos cabem às autoridades competentes, conforme os procedimentos legais.

No caso dos adesivos registrados em Itabirito, a identificação dos responsáveis e a apuração de eventuais infrações ainda são questões pendentes.

QUEM VAI LIMPAR A CIDADE?

A presença de adesivos em estruturas públicas deixa uma pergunta para as autoridades municipais: quem será responsável pela retirada do material e pela limpeza dos locais atingidos?

Também é necessário esclarecer quais medidas de fiscalização estão sendo adotadas, se houve comunicação aos órgãos competentes e quais providências poderão ser tomadas para evitar que a situação se repita.

A cobrança precisa ser feita sem distinção partidária. O espaço público não pertence a uma campanha, a um grupo político ou a uma corrente ideológica. É patrimônio coletivo e deve ser tratado como tal.

A população tem o direito de se manifestar politicamente, mas essa liberdade deve respeitar os limites legais e os direitos da coletividade.

O Sou Notícia mantém espaço aberto para manifestações da Prefeitura de Itabirito, dos partidos mencionados e das autoridades eleitorais, caso queiram apresentar esclarecimentos sobre os fatos.

Sou Notícia — A voz do povo em Itabirito.