Itabirito

Itabirito conquista Selo Ouro de Transparência Pública em 2026

Município avança na avaliação nacional e conquista certificação Ouro, após ter recebido o Selo Prata no ciclo de 2025.

Itabirito conquistou o Selo Ouro de Transparência Pública no ciclo de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O reconhecimento destaca o desempenho do município na avaliação dos mecanismos de transparência e na disponibilização de informações de interesse público à população.

A conquista representa um avanço em relação ao resultado anterior. Em 2025, Itabirito havia recebido o Selo Prata. Com a nova certificação, o município alcança uma faixa superior na avaliação nacional, que analisa a qualidade e a acessibilidade das informações publicadas nos portais institucionais.

Como funciona a avaliação?

O Programa Nacional de Transparência Pública é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com participação dos Tribunais de Contas. A iniciativa avalia os portais de órgãos públicos de todo o país, utilizando critérios padronizados para verificar o cumprimento das exigências de transparência ativa.

Entre os aspectos analisados estão a divulgação de receitas e despesas, licitações, contratos, informações sobre servidores, obras públicas, relatórios e outros dados que permitem ao cidadão acompanhar a administração.

No ciclo de 2026, a certificação Ouro corresponde a índices de atendimento entre 85% e 94% dos critérios avaliados.

Avanço em relação ao ciclo anterior

A mudança do Selo Prata para o Ouro demonstra a evolução do município na avaliação do programa. O resultado está relacionado ao trabalho de organização, atualização e disponibilização das informações públicas, que envolve diferentes setores da administração municipal.

A transparência pública é um instrumento importante para o controle social, pois permite que os cidadãos acompanhem a aplicação dos recursos, consultem documentos e fiscalizem as ações do poder público.

Os resultados do ciclo de 2026 foram disponibilizados pela Atricon no Radar da Transparência Pública, plataforma que permite consultar individualmente o desempenho das instituições avaliadas

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