Bolsa de R$ 300 para jovens que não trabalham e não estudam pode ser liberada
O Governo Federal, em conjunto com o Ministério da Economia, estuda criar um benefício para incentivar jovens que não estudam nem trabalham a conseguir um emprego. O objetivo é pagar o valor de R$ 300 mensais para complementar o salário da empresa.
O benefício deve ser batizado de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) e para receber o jovem trabalhador terá de fazer cursos de capacitação a distância. O programa deve ajudar a geração de vagas em pequenas empresas, com carga horária de pelo menos quatro horas.
NOVA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO
Os técnicos do governo ainda estudam se será necessário criar, por meio de lei, uma nova modalidade de contratação. O intuito é que essa vaga de trabalho não implique tantos custos aos empresários como as contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Além disso, a remuneração deve ser uma bolsa, semelhante a que existe para o jovem aprendiz e para o estagiário. No entanto, o valor dessa bolsa não deve ser fixado pelo governo.
A ideia dos técnicos do Ministério da Economia é que o jovem que nem trabalha, nem estuda ou o informal aprendam na prática com essa ocupação e aproveitem a estrutura da empresa para fazer os cursos de ensino a distância.
PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
A principal lei que permite que jovens sejam contratados como menores aprendizes e estagiários é o Programa Jovem Aprendiz. A lei, criada em 2000, tem o objetivo de estimular o emprego entre jovens de 14 a 24 anos, em especial aqueles que pretendem ter o primeiro emprego.
No caso do jovem aprendiz, a lei foi criada em 2000, com o objetivo de estimular o emprego entre jovens de 14 a 24 anos, principalmente aqueles que nunca tiveram trabalho, e oferecer capacitação profissional a eles.
A legislação determina ainda que esses jovens devem passar por capacitação profissional. Além disso, médias e grandes empresas devem ter de 5% a 15% de seus funcionários como aprendizes. O jovem pode trabalhar, no máximo, dois anos como aprendiz.
Para ser contratado, é preciso estar cursando ou já ter concluído a escola e frequentar o curso técnico conveniado com a empresa. No caso do estágio, para conseguir uma vaga, os jovens precisam estar frequentando o ensino médio, o ensino técnico, o ensino profissional ou o ensino superior.
O Governo Federal está projetando um auxílio de R$ 300 para amparar jovens que nem estudam ou trabalham. A bolsa está sendo estudada com o objetivo de incentivar esses jovens a ingressarem no mercado de trabalho.
Efeitos da pandemia
Devido a pandemia da Covid-19, o número de jovens que não estudam e nem trabalham bateu o recorde no ano passo. A maioria deles se formaram na graduação em 2019 e ainda não tiveram oportunidade de emprego para iniciar sua vida profissional.
De acordo com dados de um levantamento, do ano de 2012 ao início de 2020, o número de jovens fora da escola ou faculdade estava diminuindo. Entretanto, devido a crise sanitária, ainda no primeiro semestre do ano passado esse número aumentou drasticamente.
Entre os dados indicados, 25% dos cidadãos na faixa etária de 15 a 29 anos não estudavam e nem trabalhavam, já no segundo semestre de 2020, essa porcentagem ampliou para 29%.
