Zema anuncia redução de ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações em MG
O governo de Minas Gerais anunciou que fará a redução da alíquota de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de telefonia e internet para 18% a partir de hoje (1º). O anúncio foi feito pelo governador do Estado, Romeu Zema (Novo), em seu perfil nas redes sociais.
O Estado é o quarto a fazer a redução das alíquotas de ICMS, depois de São Paulo, Goiás e Espírito Santo. Os Estados anunciaram a decisão respeitando a nova lei que limita alíquota do ICMS sobre esses itens a um teto de 17% a 18%.
A alíquota de ICMS em Minas Gerais era de 31% para a gasolina, de 30% para energia elétrica e de 27% para serviços de telefonia e internet. O diesel, que tem alíquota de 14%, não sofrerá alteração. A estimativa da Secretaria da Fazenda do Estado é que a mudança gere uma perda de arrecadação da ordem de R$ 12 bilhões.
A decisão é anunciada após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinar que as alíquotas de ICMS sobre todos os combustíveis seja fixa em todos os Estados.
