Na última terça-feira (19) foi realizado um boletim de ocorrência devido à denúncia de uma suposta importunação sexual, ocorrida no transporte coletivo municipal de Ouro Preto. Conforme a LEI Nº 13.718 o ato é considerado crime, sob a ação de diferentes penalidades.
A importunação sexual é atribuída como um ato libidinoso e atentado ao pudor, em desfavor de alguém, o ato pode ser identificado a partir de práticas comportamentais que tenham a finalidade de satisfazer o desejo sexual. Há vários comportamentos que se enquadram neste ato, as principais ações são a de encostar em partes específicas do corpo, tocar, se masturbar, ejacular em público, dentre outras condutas da mesma natureza.
Conforme relatos de testemunhas, uma jovem de 18 anos entrou no ônibus e se sentou ao lado de um senhor. Assim que o ônibus começou a andar, o homem, de 66 anos, segurou o braço da jovem e começou a se masturbar. Uma testemunha percebeu a ação e o constrangimento da mulher e foi ao motorista comunicar o ocorrido. Diante disso, o motorista trancou o ônibus e entrou em contato com uma agente da Guarda Civil Municipal que estava na rua, que logo veio apreender o homem. Em seguida, a polícia Militar foi acionada.
Segundo a agente da Guarda Civil Municipal de Ouro Preto, Márcia Guimarães, responsável pela prisão do homem, “a denúncia pode ser feita através do 153 da Guarda Municipal, no 190 da Polícia Militar. Em casos onde o ato criminoso estiver sendo realizado no transporte coletivo, como o do ocorrido, indica-se chamar o motorista e pedir socorro, de modo a, inicialmente, ele tomar as medidas cabíveis no local.”
Márcia ainda enfatiza a importância da denúncia por parte das vítimas e testemunhas e acrescenta: “eu utilizo o transporte público de Ouro Preto e percebo um grande número de mulheres, possui um grande deslocamento de mulheres nestes meios”.
A Guarda Municipal é responsável por atuar na segurança pública, zelar pelo bem-estar da sociedade, dos bens públicos e assegurar a proteção de todos os cidadãos. Sendo assim, o profissional contribui com a construção da cidadania e garante a todos os direitos humanos, além de cooperar para um país mais democrático.
Itabirito
Em Itabirito, há uma lei do programa de combate à importunação sexual no transporte coletivo, de autoria do vereador Anderson Martins (MDB). “Tem uns caras que gostam de importunar; perturbar as mulheres, e me sinto incomodado com isso”, disse o vereador. “Já vimos, em rede nacional, esses camaradas que não têm respeito com as mulheres. Então, preocupado com isso, conversando com minha equipe, nós resolvemos entrar com um Projeto de Lei, para que os motoristas que trabalham no transporte coletivo possam ficar sempre em alerta sobre essa situação. Tem uns camaradas que entram dentro do ônibus; aproveitam que o ônibus está cheio e perturbam as mulheres que estão dentro do transporte coletivo”, ressaltou, na reunião do dia 09 de maio.
