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Prefeitos de MG assinam carta da AMIG sobre dívida bilionária da Vale; manifesto acontece em Ouro Preto

Vários prefeitos e representantes de prefeituras de Minas Gerais assinaram uma carta elaborada pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas e do Brasil (AMIG) que cobra da mineradora Vale uma dívida de mais de R$ 2,2 bilhões em royalties. O evento aconteceu nesta quarta-feira (24), na Casa de Tomás Antônio Gonzaga, em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais.

Trata-se do lançamento do manifesto da AMIG para cobrar uma dívida da Vale S/A com 28 municípios, 90% deles de Minas Gerais. Um vídeo foi exibido durante a coletiva de imprensa para fundamentar a cobrança.

O objetivo do ato é tornar pública a dívida da empresa Vale S/A, que há 20 anos se nega a pagar as parcelas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), que são os devidos royalties que a Lei determina que sejam pagos aos municípios pela extração dos minérios que pertencem aos seus territórios.

“Queremos sensibilizar o governo federal para que a lei e decisões judiciais sejam cumpridas”, afirma José Fernando Aparecido de Oliveira, prefeito de Conceição do Mato Dentro e presidente da AMIG.

De acordo com o manifesto de apoio à vida, ao crescimento e ao desenvolvimento das cidades e à prática de uma mineração responsável, sustentável e cidadã, intitulado como Carta de Ouro Preto, a mineradora Vale S/A não está pagando corretamente o que deve aos municípios pela exploração de suas riquezas.

“Desde 2005 estamos tentando negociar com a Vale S/A essa situação, pois a empresa se nega a pagar integralmente a parte dessa ‘sociedade’, que recebe o nome de CFEM – Compensação Financeira pela Exploração Mineral. E precisamos prestar contas para o povo brasileiro”, diz parte da carta assinada pelo presidente da AMIG, José Fernando Aparecido de Oliveira.

O ato contou com a presença de José Fernando Aparecido de Oliveira, presidente da AMIG e prefeito de Conceição do Mato Dentro; Angelo Oswaldo, prefeito de Ouro Preto; Orlando Caldeira, prefeito de Itabirito, que estava acompanhado de alguns secretários municipais; Cláudio Antônio, prefeito de Congonhas; Décio Geraldo dos Santos, prefeito de Barão de Cocais; Lucas Ferreira, prefeito de Caeté; Saulo Morais, prefeito de Catas Altas; Marco Antônio Lage, prefeito de Itabira; Larissa Barbosa, secretária de Administração Pública de Santa Bárbara; Alcimar Barcelos, secretário de Meio Ambiente de Brumadinho; Ricardo Parreiras, secretário de Fazenda de Brumadinho.

“Esse retorno financeiro é um direito dos municípios! A AMIG e os municípios não aceitam mais uma mineração que não dialoga – que retira o minério, comercializa e não paga devidamente pelo que está subtraindo da nossa riqueza territorial”, diz a AMIG.

Veja a carta da AMIG na íntegra:

A AMIG lançou a campanha de mobilização nessa terça-feira (23) para cobrar da mineradora Vale a dívida com 28 municípios mineradores.

Após a coletiva de imprensa que contou com as assinaturas das autoridades presentes, um ato para cobrança da dívida foi realizado na Praça Tiradentes. O trânsito no local foi totalmente fechado.

Anderson Martins, vereador e gestor do Sou Notícia, falou sobre o assunto:

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