Nesta terça-feira (04/02), a Prefeitura de Itabirito divulgou um vídeo institucional em apoio à campanha de conscientização e combate ao feminicídio, aderindo à iniciativa do vereador Pastor Anderson Sou Notícia (PL), autor da Lei nº 4034/2024, que instituiu o Dia Municipal da Conscientização e Combate ao Feminicídio no calendário oficial da cidade. A ação marca o primeiro ano de celebração da data, que visa sensibilizar a população sobre os direitos das mulheres e fortalecer o enfrentamento à violência de gênero.
O vídeo demonstra o compromisso da administração municipal com a causa e incentiva a denúncia de casos de violência, destacando canais de apoio como o Disque 180 e o CREAS Itabirito.
O programa Terça em Foco, exibido nesta terça-feira, dedicou sua edição de estreia ao debate sobre o combate à violência doméstica, em alusão ao Dia Municipal da Conscientização e Combate ao Feminicídio, celebrado neste 04 de fevereiro.
Durante a transmissão, o prefeito de Itabirito, Dr. Elio da Mata, anunciou duas medidas importantes: a criação de um sistema de acolhimento para mulheres em situação de risco e a implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), prevista para ser inaugurada ainda no primeiro semestre deste ano.
A Lei nº 4034/2024, de autoria do vereador Pastor Anderson, estabelece que o dia 04 de fevereiro seja anualmente dedicado à conscientização e combate ao feminicídio. A legislação prevê que o Poder Executivo promova ações como campanhas, debates, palestras, passeatas e outras iniciativas voltadas para mobilizar a sociedade na prevenção desse tipo de crime.
O vereador justificou a criação da data ao destacar os altos índices de feminicídio no município e a necessidade de fortalecer redes de apoio às vítimas. Ele ressaltou que a medida reforça o compromisso de Itabirito com a proteção e o bem-estar das mulheres, alinhando-se à legislação nacional que tipifica o feminicídio como crime hediondo.
A adesão da Prefeitura à campanha e as ações anunciadas durante o Terça em Foco são exemplos do engajamento do Município na luta contra a violência de gênero, o que reforça a importância da data como um marco para a conscientização e a promoção de políticas públicas efetivas.
