A Câmara Municipal de Itabirito atingiu a marca de 100 projetos de lei apresentados antes mesmo do encerramento do primeiro trimestre. Entre os vereadores, quem se destacou foi Pastor Anderson do Sou Notícia (PL), que lidera o ranking de propostas na atual legislatura, com 18 projetos registrados.
O número impressiona, especialmente considerando que as reuniões ordinárias da Câmara retornaram em 3 de fevereiro. Em pouco mais de um mês, Pastor Anderson já apresentou iniciativas que abrangem temas diversos, como acessibilidade, segurança, cultura e direitos dos idosos.
Propostas que viraram lei
Dos 18 projetos apresentados pelo vereador, sete já foram sancionados pelo prefeito Dr. Elio da Mata e se tornaram leis municipais. São eles:
- Lei nº 4197/2025 – Exige a previsão de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos em novos edifícios e condomínios de Itabirito. PL nº12/2025.
- Lei nº 4206/2025 – Cria a campanha “Idosos Órfãos de Filhos Vivos”, para conscientizar sobre o abandono de idosos. PL nº33/2025.
- Lei nº 4207/2025 – Reconhece as expressões artísticas cristãs como parte do patrimônio cultural do município. PL nº34/2025.
- Lei nº 4213/2025 – Institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Burnout. PL n°35/2025.
- Lei nº 4200/2025 – Oficializa o Dia dos Bombeiros Civis Municipais e Voluntários. PL nº45/2025.
- Lei nº 4201/2025 – Implementa a campanha “Maio Laranja”, de combate ao abuso e exploração sexual infantil. PL nº46/2025.
- Lei nº 4209/2025 – Determina a obrigatoriedade de fraldários em restaurantes e centros de saúde privados. PL nº47/2025.
Projetos em tramitação
Outros seis projetos do vereador estão avançando nas votações da Câmara, incluindo a instituição do Fevereiro Laranja, de conscientização sobre a leucemia.
- PL nº70/2025: Institui o “Fevereiro Laranja – Campanha de conscientização sobre a Leucemia”. Aprovado em segunda discussão na reunião da última segunda-feira.
- PL nº71/2025: Dispõe sobre reserva de vagas em apartamentos térreos para idosos portadores de necessidadde especiais contemplados nos programas habitacionais públicos ou subsidiado com dinheiro público no município de Itabirito. Aprovado em redação final na última segunda-feira.
- PL nº72/2025: Institui o Dia Municipal do (a) Cozinheiro (a) Secretário (a), Zelador(a) e Porteiro (a) das escolas públicas e particulares no município de Itabirito. Aprovado em redação final na última segunda-feira.
- PL nº73/2025: Dispõe sobre a criação do Programa “Adote um Velhinho” e estabelece o Dia Municipal de Visitação aos Idosos, a ser realizado anualmente no 1º de maio, no município de Itabirito. Aprovado em redação final na última segunda-feira.
- PL nº76/2025: Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego no município de Itabirito. Encontra-se em diligência.
- PL nº78/2025: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itabirito, a Campanha “Abril Marrom”, dedicada à prevenção e ao combate dos diversos tipos de cegueira. Aprovado em primeira discussão na última segunda-feira.
- PL nº79/2025: Dispõe sobre a Garantia da Acessibilidade Comunicativa à Mulher com deficiência auditiva e/ou visual, vítima de violência doméstica familiar. Aprovado em primeira discussão na última segunda-feira.
Novas propostas
Pastor Anderson também apresentou quatro novos projetos, se consolidando como um dos nomes mais atuantes da política municipal.
- PL nº87/2025: Estabelece sessão solene para comemoração do dia do surgimento do Município de Itabirito.
- PL nº88/2025: Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para sacerdotes e pastores em cemitérios públicos e privados, hospitais e Unidades de Pronto Atendimento – UPAs, localizados no município de Itabirito.
- PL nº89/2025: Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município de Itabirito.
- PL nº90/2025: Institui a Campanha Pró-Jardim – Campanha de cuidados com viveiros, parques, praças, jardins e demais logradouros públicos, destinados à formação e conscientização da população no município de Itabirito.
