Família de jovem de Itabirito morto em cela de delegacia em Ouro Preto cobra justiça três anos após o caso

O dia 21 de agosto marca uma data de dor para a família de Charles Wallace dos Reis Aguiar, estudante de 23 anos, que morreu nesta data, em 2021, dentro de uma cela da delegacia de Ouro Preto, na Região dos Inconfidentes.

De acordo com informações obtidas pela Itatiaia, Charles, natural de Itabirito, estudava História na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e não tinha passagens pela polícia. Ele foi detido em Mariana, também na Região dos Inconfidentes, após uma briga com o namorado, e encaminhado à delegacia de Ouro Preto, onde ocorreu a morte.

A família de Charles relatou à Itatiaia que o estudante foi vítima de negligência policial. Conforme o inquérito, ele foi colocado na cela com um tirante e um isqueiro, objetos que deveriam ter sido recolhidos por representarem risco à vida. A mãe do jovem também disse à reportagem da Itatiaia que só ficou sabendo da morte por meio da funerária, e não da polícia, além de afirmar que o corpo apresentava hematomas incompatíveis com uma briga de casal.

Em contato com a Itatiaia, a defesa de Charles cobrou celeridade do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O órgão recebeu o inquérito no fim de novembro de 2022, mas até hoje não definiu se arquiva o caso, oferece denúncia ou pede novas diligências. A última movimentação processual foi registrada em 30 de maio deste ano, como verificou a reportagem.

O MPMG informou à Itatiaia que “atualmente analisa o inquérito policial para definição das medidas cabíveis, que podem ser o oferecimento de denúncia, pedido de novas diligências ou eventual arquivamento”. O inquérito concluído pela Polícia Civil não responsabilizou os policiais, mas o Ministério Público não é obrigado a seguir o mesmo entendimento.

Segundo apurou a Itatiaia, Charles foi levado à delegacia após uma festa em Mariana, onde discutiu com o namorado e teria desacatado policiais chamados para intervir. Alterado, foi colocado sozinho em uma cela, onde acabou encontrado morto. O inquérito aponta que ele teria sido verificado apenas “duas ou três” vezes, em tom de reprimenda, enquanto fazia barulho.

A defesa da família explicou à Itatiaia que, como estava sob custódia do Estado, Charles deveria ter tido sua integridade garantida. Além disso, uma câmera monitorava o local, mas as imagens não eram acompanhadas, de modo que nenhum policial percebeu quando o jovem utilizou o tirante.

Ainda segundo a Itatiaia, os policiais alegaram que realizaram a revista e que Charles provavelmente escondeu o objeto usado para o autoextermínio, o que foi apontado como falha de procedimento. Para a defesa, há indícios de homicídio com dolo eventual, já que os policiais, ao negligenciar a segurança do detido, assumiram o risco de sua morte.

A defesa também não descarta a possibilidade de homicídio culposo, mas, como apurou a Itatiaia, entende que a tipificação mais adequada seria a de dolo eventual, praticado por omissão imprópria, uma vez que os agentes tinham a obrigação legal de preservar a vida e a integridade física de Charles. Leia mais na matéria divulgada pela Itatiaia.