A mineradora inglesa BHP foi condenada pelo Tribunal Superior de Justiça de Londres, nesta sexta-feira (14), por sua responsabilidade no rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015. A empresa é acionista da Samarco, responsável direta pelo empreendimento. O valor da indenização a ser pago ainda não foi divulgado.
Segundo a decisão, “o risco de colapso da barragem era previsível”. A corte britânica classificou como “imprudente” a decisão de manter o processo de alteamento da estrutura, mesmo diante de sinais de instabilidade. O documento destaca que um teste de estabilidade teria identificado fatores de segurança que poderiam ter evitado o desastre.
A decisão cita ainda:
“Diante dos sinais óbvios de rejeitos saturados e de numerosos incidentes de infiltração e fissuras, foi imprudente continuar a elevar a barragem sem uma análise apropriada dos riscos. Um estudo teria identificado fatores de segurança. É inconcebível que se tenha tomado a decisão de continuar a elevar o nível da barragem nestas circunstâncias.”
Em nota, a BHP afirmou que vai recorrer. “A BHP informa que pretende recorrer da decisão da corte britânica e reforça o compromisso da BHP Brasil com o processo de reparação no Brasil e com a implementação do Novo Acordo do Rio Doce”, disse a empresa.
A mineradora destacou que cerca de R$ 70 bilhões já foram destinados a moradores da Bacia do Rio Doce e a entidades públicas no país. Segundo a empresa, mais de 610 mil pessoas receberam indenizações, incluindo “aproximadamente 240 mil autores na ação do Reino Unido que outorgaram quitações integrais”. A BHP ressaltou ainda que a corte inglesa reconheceu a validade dos acordos firmados, o que deve reduzir significativamente o tamanho e o valor da ação em andamento.
A companhia também afirmou acreditar que as iniciativas conduzidas no Brasil são “o caminho mais efetivo” para reparar os danos humanos e ambientais provocados pelo desastre.
O processo no Reino Unido ainda terá novos desdobramentos. No primeiro semestre de 2027, está prevista uma nova audiência para avaliar a extensão dos danos causados pelo rompimento da barragem. Uma terceira etapa, marcada para 2028, deverá definir o valor das indenizações individualizadas.
A tragédia em Mariana completou dez anos em 5 de outubro deste ano. O colapso da Barragem de Fundão despejou milhões de toneladas de rejeitos de mineração, contaminou rios, destruiu comunidades, atingiu cidades ao longo da Bacia do Rio Doce e deixou 19 mortos — o maior desastre ambiental da história do Brasil.
