O julgamento no STF que poderia avançar sobre a possibilidade de investigação envolvendo Alexandre de Moraes terminou nesta terça-feira (15) sem chegar ao mérito.
O ministro Flávio Dino pediu vista e suspendeu a análise. Pelo regimento, o processo pode ficar até 90 dias aguardando devolução.
Oficialmente, Dino justificou a decisão pelo clima de confronto entre os ministros e pela condução da sessão. Na prática, porém, o pedido adiou uma definição que pressionava Moraes e empurrou o caso para frente. A leitura de que o movimento serviu para “ganhar tempo” para o ministro passou a fazer parte do debate político sobre a sessão. (JC)
O placar provisório terminou em 4 a 3 pela manutenção dos casos de Moraes e André Mendonça separados.
De um lado, Fachin, Mendonça, Fux e Cármen Lúcia. Do outro, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e o próprio Moraes. Dino havia indicado posição favorável à unificação, mas pediu vista antes de formalizar seu voto, que não foi computado. (Agência Brasil)
E ainda houve duas ausências importantes: Kassio Nunes Marques declarou impedimento e Dias Toffoli se declarou suspeito, ficando fora da votação. (UOL Notícias)
Quando o julgamento voltar, se não houver novo pedido de vista, o voto de Dino poderá alterar o cenário. Considerando a posição que ele havia manifestado durante a sessão, o placar pode ficar 4 a 4.
Mas há um detalhe que chama atenção: Moraes participou da votação e votou em causa que envolve o próprio ministro. Isso pode alimentar novos questionamentos sobre imparcialidade e sobre a percepção pública do julgamento. (Folha de S.Paulo)
O resultado de hoje, portanto, não absolve nem condena Moraes. Mas lhe dá tempo.
E esse tempo tem um componente político inevitável: o primeiro turno das eleições acontece em 4 de outubro. Com o prazo de vista podendo chegar a 90 dias, o desfecho pode ficar para depois da disputa eleitoral. (Justiça Eleitoral)
No fim, a sessão deixou uma situação curiosa: Moraes ganha tempo, mas a crise dentro do STF se aprofunda. E, no debate público, a turbulência também atinge o governo Lula, que acaba inevitavelmente associado ao desgaste político da Corte.
O caso foi adiado. A crise, não.
