Promotor de Justiça fala ao Sou Notícia sobre a situação do transporte escolar

Desde a última quarta-feira (06), as aulas da rede pública de ensino voltaram e, com isso, um impasse surgiu: o transporte escolar público não está em funcionamento por problemas com a Global Cooperativa, de Belo Horizonte, e a Coorpenova, empresa de transportes de Nova Lima, empresas que venceram o processo licitatório para realizar a prestação do serviço. Com isso, pais e responsáveis pelos usuários do transporte escolar vivem um dilema pela espera da volta do serviço, assim como aconteceu em agosto de 2018, após os desdobramentos da Operação Pedra Vermelha em Itabirito.

Para entender melhor a situação, o Sou Notícia conversou com o Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Itabirito, Dr. Umberto de Almeida Bizzo.

Quando a Operação Pedra Vermelha estourou, a população e os dependentes do transporte público foram afetados. Muitos viveram a incerteza de que o transporte público não voltaria. Foram semanas de dúvidas e, agora, pelo visto, a história se repete. Qual a sua visão sobre isso?

Suponha que é feita uma licitação para a obra de uma ponte. Então, espera-se que tudo esteja sendo feito corretamente. Não cabe ao Ministério Público conduzir a licitação. O MP apenas fiscaliza e apura se a licitação foi correta, se a empresa contratada tinha capacidade técnica e operacional. A licitação acabou de ser feita. O MP não fica auditando e dando aval de licitação. Não temos estrutura para isso. Isso cabe à administração pública. Se houve algo de errado ou algum crime, é preciso apurar. A administração pública tem os meios de prover esse serviço de uma forma legal. O MP não faz ato de gestão.

A empresa ganhadora tinha que apresentar os documentos até as 18h desta sexta-feira (08) e isso não aconteceu. O Ministério Público vai instaurar um inquérito para apurar o caso?

Essa informação chegou hoje. Não temos nada materializado ainda sobre o processo licitatório, pois isso não é acompanhado aqui. Só vai chegar aqui se houver alguma irregularidade. Da mesma forma que foram apuradas as questões da Operação Pedra Vermelha, isso também será apurado. É preciso saber se essa empresa agiu ou não de má fé, o que foi exigido no edital, como abriram para uma empresa que não tem capacidade técnica operacional, quem era o responsável por conduzir o processo licitatório, ou se a empresa mostrou que tinha capacidade e agora mostra que não possui. Tudo depende de uma apuração. Existem meios para a administração pública suprir essa necessidade de forma emergencial. Não sabemos se o erro está na licitação, na secretaria, na empresa ou se foi um fato isolado. Não posso antecipar isso. O Ministério Público não tem o poder de resolver tudo. Dependemos muitas vezes do Judiciário, das leis, de uma boa administração pública, então nos resta fiscalizar e apurar.

Prefeitura de Itabirito se posiciona

Em entrevista ao Sou Notícia, o prefeito de Itabirito, Alex Salvador (PSD), falou que quanto à questão dos fornecedores, no caso a empresa que ganhou a licitação, não atender aos requisitos do edital, cabe ao município tomar as devidas providências para que a população não seja afetada. Segundo Alex, a Prefeitura de Itabirito está fazendo todos os esforços para que o transporte escolar funcione normalmente na próxima semana.

Já o secretário municipal de Transportes, Fernando Bolotinha, disse ao Sou Notícia que está trabalhando incansavelmente para que os alunos dependentes do transporte público não sejam prejudicados.

O que diz a Global Cooperativa

De acordo com o diretor comercial da Global Cooperativa, Jovânio Helmer de Oliveira, todos os veículos estão dentro da legalidade, atendendo ao edital de convocação e que dois ônibus já estão em Itabirito, equipados com câmera de ré, além de funcionários treinados e capacitados para atender a população da cidade. Entretanto, não foi isso que a reportagem do Sou Notícia encontrou no local relatado pelo diretor comercial da empresa.

A equipe do Sou Notícia tentou contato com a Coorpenova, de Nova Lima, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.

O Sou Notícia foi até na Praça dos Inconfidentes, na área do Julifest, para saber a opinião dos motoristas do transporte escolar. Confira: