Mineradora Vale processa empresa que atestou segurança de barragem de Brumadinho
Acusada pela alemã Tüv Süd de pressão para obter certificado de segurança da barragem que se rompeu em Brumadinho (MG), a mineradora Vale decidiu ir à Justiça contra a prestadora de serviços, solicitando acesso a todos os documentos relacionados a contratos entre as duas empresas.
A Tüv Süd foi responsável por atestar a segurança da barragem da mina Córrego do Feijão, cujo rompimento, no final de janeiro, deixou até o momento 233 mortos e 37 desaparecidos.
Em depoimento à polícia, um de seus funcionários, o engenheiro Makoto Namba, alegou ter se sentido pressionado para emitir o atestado.
Na ação, a Vale alega que, caso o depoimento de Namba seja verdadeiro, a Tüv Süd teria violado obrigações contratuais e seu próprio código de ética. “O dedo em riste do técnico da Tüv Süd, em verdade, não aponta a ninguém, senão a ele próprio”, diz a petição, à qual a Folha teve acesso.
A mineradora pede acesso a documentos como estudos e relatórios referentes a quatro contratos de certificação da estabilidade de barragens de rejeitos. Entre eles, emails citados por funcionários da empresa, nos quais comentariam a pressão da contratante.
Namba e seu colega André Yassuda foram presos pela força-tarefa que investiga a tragédia quatro dias após o rompimento. Em depoimentos, apresentaram mensagens que, segundo eles, falavam sobre o processo de elaboração dos laudos da barragem.
“Está terminando os estudos de liquefação na Barragem 1 do Córrego do Feijão, mas tudo indica que não passará”, dizia mensagem de Namba a um colega. “Mas como sempre a a Vale irá nos jogar contra a parede e perguntar: e se não passar, irão assinar ou não?”
Logo após a tragédia, a Vale citou os laudos de estabilidade emitidos pela Tüv Süd para defender a legalidade das operações na barragem.
Em sua defesa, a mineradora vem alegando que não tinha conhecimento de riscos de rompimento.
Na ação contra a prestadora de serviços, a Vale diz que “confiava plenamente na correição da declaração posta pela Tüv Süd, a qual, desde o primeiro momento, reforçou a sua larga experiência e expertise para o trabalho que se propunha a desenvolver”.
E completa que, caso tenha emitido certificado com incorreções, a empresa descumpriu o contrato assinado entre as partes.
“Caso a narrativa de Makoto Namba se confirme e o documento técnico produzido pela ré para B1 de fato contenha inexatidões, haverá inequívoca violação a todas essas obrigações contratuais”, diz a empresa.
O processo está na 9ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Representante da Vale, o escritório do advogado Sérgio Bermudes pediu segredo de Justiça, não concedido até a noite desta quinta (2) pela juíza Daniella Valle Huguenin.
Desde a tragédia, Vale e Tüv Süd têm travado uma disputa de narrativas sobre a responsabilidade pela segurança da barragem. Oito funcionários da mineradora responsáveis pela área de segurança também chegaram a ser presos pela força-tarefa.
A pedido das autoridades, a Vale afastou de suas funções seu ex-presidente, Fábio Schvartsman, três diretores e dez funcionários. Esta semana, Schvartsman foi formalmente substituído por Eduardo Bartolomeu, que havia assumido como interino.
Namba e Yassuda compareceram nesta quinta-feira (2) a sessão da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que investiga a tragédia, mas optaram por ficar em silêncio.
A defesa argumentou que eles já haviam prestado cinco depoimentos à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, aos quais a CPI teve acesso.
Eu sou um ambientalista por princípio. Sou Técnico de Mineração (ETFOP) e Engenheiro de Minas (UFMG), com mais de 37 anos de experiência no segmento e como membro do COPAM-URC Norte de Minas, que abrange uma região com mais de 50 municípios, do CODEMA da cidade de Montes Claros – MG e do Conselho do Parque Estadual da Lapa Grande – IEF, o maior parque urbano de Minas Gerais. Estudo e pratico a Legislação Ambiental como rotina. Sou natural de Itabirito e por isto me sinto acima de tudo na responsabilidade, como itabiritense, de tratar do assunto num momento tão importante para a minha cidade. A VALE S/A não tem demonstrado que prática o que divulga, o que assume como compromisso e que seria sua responsabilidade socioambiental. Não preciso recordar o caso emblemático de Mariana, município que tem praticamente as mesmas características de Itabirito. Os defuntos de Mariana ainda estão gritando, não foram enterrados (pessoas e natureza). Não sei se você é itabiritense também, mas lembre-se de que Itabirito nunca se esquecerá das barragens da Itaminas e da Herculano, onde muitos de seus filhos morreram e lá continuam enterrados. O mesmo empresário dono da Itaminas, comprada pela Vale S/A, hoje é dono do museu de Inhotim, portanto construído com o sangue de muitos conterrâneos. Portanto, se este for o preço que a cidade terá que pagar para viver da mineração, entendo que é um preço muito alto. Pergunte aos concidadãos quem morreria em uma mineração para manter os empregos temporários dos outros, já que mineração só dá uma safra… será que alguém se habilitaria? Vejam a situação de Itabira onde a VALE S/A estará fechando as minas nos próximos anos!
A Separação ou concentração do minério de ferro é feita utilizando-se um processo gravimétrico (separação por densidade) e para isto o processo chamado Flotação ou uso de bolhas de ar insufladas na polpa formada por finos de minério e material oleoso ou espumante (Oleato de Sódio e amido de milho) com aeração da polpa. Com isto se separa a sílica e outros contaminantes do minério de ferro. Porém os aditivos ficam no rejeito depositado nas barragens que NUNCA SE COMPACTAM. Isto significa que são barragens de material semilíquido. Este é o grande problema. O rejeito deveria ser seco a temperaturas superiores a 200°C antes de ser depositado.
Minério de Ferro: Métodos de Concentração Flotação – uso de material oleoso ou espumante (Oleato de Sódio e amido de milho);
Separação por aeração. Os aditivos utilizados são depositados nas barragens de rejeito junto com a sílica, a alumina e os contaminantes que continuam atuando por tempo indeterminado e mantendo os materiais depositados nas barragens numa condição de “polpa”, atrapalhando a sua sedimentação adequada no fundo das barragens. Esta sedimentação expurgaria a água e tornaria os maciços mais estáveis.
Uma parcela é aproveitada na pelotização, mas a parcela mais fina e mais contaminada com material terroso, oleoso, com amido e contaminantes é gerada em grandes volumes e não tem destinação que gere lucro para as empresas e custaria caro para secar à temperaturas que eliminassem os materiais. Mas nos licenciamentos das plantas deveriam constar Condicionantes que obrigassem as empresas, citando apenas um exemplo, a desaguar e secar o material antes de descartar, ou seja, o material poderia ser compactado e revegetado, coberto com material orgânico ou colocado fora dos vales como destinação final. Isto reduziria imensamente os riscos!! Mas “A USURA DESSA GENTE JÁ VIROU UM ALEIJÃO!” (Gil), Isto vale para a VALE S/A e para os Órgãos ambientais que são responsáveis pelos Licenciamentos e Controle Ambiental das mineradoras! País maldito! Empresários Corruptos! Órgãos de Controle comprados!!!
Muito boa sua explicação.. a vale força a tudo, esconde tudo e só demonstra pra sociedade o sorriso no rosto.. prefere mandar embora quem tem a razão, e depois se dão de coitadinhos qdo alguém age por pressão da vale.. isso é um absurdo.. estragam nossas vidas
ABSURDO QUE ESSAS MINERADORAS LIDERADAS PELA VALE S/A CONTINUEM A POLUIR E ACABAR COM OS MANANCIAIS DE ÁGUA. Cadê CODEMA, FEAM, COPAM e outros Órgãos de controle ambiental mantidos COM OS IMPOSTOS QUE PAGAMOS e que tem a obrigação legal de agir quando são demandados: IGAM, Comitê da Bacia do Rio das Velhas, Subcomitês das bacias dos Rios, IEF, IBAMA, ICMBio, MPMG, e outros? Será que nenhum destes Órgãos vai resolver as questões desta mineradora que matou centenas de pessoas e nascentes de água em Mariana, Itabirito, Moeda, Brumadinho e Barão de Cocais?