
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entregou à PBH uma recomendação para retorno imediato das aulas. Houve um encontro entre representantes das partes durante a tarde da última sexta-feira (4/2). O Executivo municipal tem até as 13h desta sexta-feira (4/2) para se posicionar. Por enquanto, os pequenos só voltam à sala de aula em 14 de fevereiro.
De acordo com o MPMG, o adiamento das aulas não cumpre o definido pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre as partes acerca da educação durante a pandemia.
“O MPMG considera que o decreto acarreta impactos negativos, com agravamento dos danos à saúde mental das crianças e grave violação do direito fundamental à educação”, esclareceu a promotoria em nota.
O Ministério Público também lembrou que a medida vai na contramão de posicionamentos passados da prefeitura, de que “a escola ‘será a última coisa que vai fechar em Belo Horizonte’, frustrando as expectativas da sociedade”.
Oficialmente, a prefeitura informa que o adiamento das aulas aconteceu para incentivar a vacinação entre as crianças, que ainda está bem abaixo do esperado. Somente uma em cada três pessoas dessa faixa etária se imunizaram na cidade.
Fonte: otempo.com.br