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Prefeito de Mariana acompanha em Londres nova etapa do processo contra a BHP pelo rompimento da barragem de Fundão

O prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), está em Londres para acompanhar os desdobramentos do processo judicial movido contra a mineradora BHP na Justiça inglesa, que trata das consequências do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015. A presença do chefe do Executivo municipal ocorre no momento em que o caso entra em uma nova fase, voltada à definição dos valores de indenização pelos danos causados pelo desastre.

A Corte de Tecnologia e Construção de Londres realiza, nesta quarta-feira (4) e na quinta-feira (5), audiências destinadas a estabelecer o cronograma da segunda etapa do julgamento. Essa fase será dedicada à quantificação dos prejuízos materiais, ambientais e humanos provocados pelo colapso da barragem, considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil. A responsabilização da BHP foi confirmada na primeira fase do processo, quando o tribunal reconheceu a culpa da mineradora, por meio da Samarco, pelos impactos sofridos por Mariana e por diversas comunidades ao longo da Bacia do Rio Doce.

Durante a audiência, os advogados que representam os atingidos solicitaram o adiamento do início da segunda fase, atualmente previsto para outubro deste ano, propondo que o julgamento seja iniciado em janeiro de 2027. A BHP, por sua vez, defendeu um prazo ainda maior e pediu que o início ocorra apenas em junho do próximo ano, alegando que a data sugerida pelos autores da ação é inviável.

Outro ponto em debate é a exclusão do processo dos requerentes que já firmaram acordos de indenização no Brasil. A ação reúne mais de 600 mil autores, entre pessoas físicas, empresas, municípios, comunidades indígenas e quilombolas, além de instituições religiosas. A estimativa apresentada indica que cerca de 240 mil pessoas podem ser retiradas do processo por já terem recebido indenizações em território brasileiro.

As partes concordaram que os representantes legais dos atingidos deverão entrar em contato com os autores que pleiteiam indenizações por morte indevida e danos materiais, a fim de confirmar se houve acordo e pagamento, permitindo a retirada dessas pessoas da ação. Também foi definido um prazo de 90 dias para que eventuais autores incluídos de forma equivocada na lista de indenizados apresentada pela BHP possam contestar a informação, possibilitando uma apuração mais detalhada.

Os advogados dos atingidos ainda solicitaram ao tribunal que os reclamantes que optarem por sair da ação não sejam condenados ao pagamento de custas processuais.

Em novembro de 2025, o Tribunal Superior de Londres reconheceu a responsabilidade legal da BHP pelo rompimento da barragem de Fundão. Em janeiro deste ano, a mineradora teve negado o pedido de autorização para recorrer da decisão, o que consolidou o avanço do processo para a fase atual.

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