Prefeitura de Ouro Preto abre credenciamento para construção de 88 apartamentos do Minha Casa Minha Vida
A Prefeitura de Ouro Preto abriu um credenciamento público para selecionar a empresa responsável pela construção de 88 apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, na faixa 1. O investimento total previsto para o empreendimento é de pouco mais de R$ 18 milhões.
De acordo com o edital, cerca de R$ 13,9 milhões serão financiados com recursos do programa federal, enquanto o município fará uma contrapartida de aproximadamente R$ 4,1 milhões. O valor estimado de cada unidade habitacional é de R$ 158 mil.
O processo é destinado a empresas da construção civil que comprovem capacidade técnica e financeira para executar o projeto habitacional, que será desenvolvido dentro das diretrizes do Minha Casa Minha Vida, com operação da Caixa Econômica Federal.
A empresa selecionada ficará responsável pela elaboração dos projetos executivos, regularização urbanística e implantação da infraestrutura interna do empreendimento. Já a infraestrutura externa necessária para integração da área ao município será executada pela prefeitura.
Segundo o cronograma previsto no edital, as obras deverão ser concluídas em até 18 meses após a assinatura do contrato com a Caixa ou da emissão da ordem de serviço.
As inscrições para o credenciamento estão abertas entre os dias 15 de maio e 15 de junho, por meio da plataforma BLL Compras. O edital exige apresentação de documentação técnica, regularidade fiscal e comprovação de experiência em empreendimentos habitacionais semelhantes.
