Política

Eleições 2026: antes das urnas, candidatos já enfrentam batalhas na Justiça

Antes de disputar o voto nas urnas, alguns candidatos já precisam vencer a batalha nos tribunais

Renan Santos é o caso mais recente, mas está longe de ser o único. Flávio Bolsonaro, Pablo Marçal e até Lula já apareceram em questionamentos ou ações relacionadas à corrida presidencial

A eleição presidencial de 2026 ainda nem chegou ao dia da votação, mas uma outra disputa já está acontecendo — e ela não é travada nos palanques.

É nos tribunais.

O caso mais recente envolve Renan Santos, candidato do Partido Missão. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou medidas que atingem diretamente sua campanha, incluindo restrições à propaganda digital e aos recursos eleitorais. A defesa contesta a decisão e pretende recorrer.

Mas, para quem acompanha a corrida presidencial, uma pergunta surge naturalmente:

Renan Santos é uma exceção ou a eleição de 2026 já começou marcada pela judicialização das candidaturas?

A resposta está nos próprios nomes que aparecem na disputa.

Flávio Bolsonaro também já chegou aos tribunais

O candidato do PL passou por um episódio envolvendo o sistema eleitoral. Uma alteração em seus dados de filiação partidária chegou a afetar, momentaneamente, o registro de sua candidatura.

O episódio provocou reação política e levantou questionamentos sobre a segurança do sistema. O TSE afirmou que não houve invasão de seus sistemas, mas uso indevido de credenciais de uma legenda.

E não parou por aí.

O PT também levou questionamentos à Justiça envolvendo a candidatura de Flávio, entre eles uma representação relacionada a material produzido com inteligência artificial apresentado durante sua convenção partidária.

Mais recentemente, a legenda pediu ao TSE a cassação da chapa de Flávio, alegando abuso de poder econômico e uso irregular da estrutura de um evento.

Pedido de cassação, porém, não significa cassação. Trata-se de uma ação que ainda precisa ser analisada pela Justiça.

Pablo Marçal: o caso mais complexo

Outro nome que enfrenta uma situação jurídica particularmente delicada é Pablo Marçal.

O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação de sua candidatura e o TSE determinou a suspensão de atos de campanha enquanto o registro é analisado.

A situação envolve, entre outros pontos, questões relacionadas à filiação partidária e condenações anteriores que resultaram em declaração de inelegibilidade.

Uma dessas decisões, entretanto, acabou sendo revertida posteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Outra condenação continua sendo discutida.

Ou seja: a situação jurídica de Marçal ainda está longe de ser uma história encerrada.

E Lula?

O atual presidente também foi alvo de tentativa de impugnação.

Uma petição questionou sua candidatura com base em uma acusação de suposto vínculo com o PCC. O TSE, entretanto, rejeitou o pedido por uma questão processual: ele foi apresentado fora do prazo previsto pela legislação eleitoral.

Isso é importante porque rejeitar uma ação por questão processual não significa que o tribunal tenha considerado verdadeira ou falsa a acusação apresentada.

Uma eleição que começa nos tribunais

Os casos são diferentes entre si. Alguns envolvem propaganda, outros filiação partidária, condenações, abuso de poder ou questionamentos apresentados por adversários.

Também é importante separar denúncia, representação, pedido de impugnação, decisão liminar e condenação definitiva. São situações jurídicas completamente diferentes.

Mas existe um ponto em comum:

a eleição de 2026 já começou a ser disputada também dentro da Justiça Eleitoral.

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