“Quem nunca pecou que atire a primeira pedra?”: caso Master aumenta tensão entre Senado e STF

“Quem nunca pecou que atire a primeira pedra?” A conhecida passagem bíblica poderia resumir, em tom figurado, o argumento apresentado nesta quarta-feira (2) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao comentar as recentes acusações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

Durante sessão no Senado, Alcolumbre lembrou que Flávio Bolsonaro havia pedido R$ 130 milhões a Vorcaro para a produção do filme Dark Horse, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Todo mundo esqueceu que pediram R$ 130 milhões para a mesma pessoa para fazer um filme. E agora o culpado é só o ministro Alexandre de Moraes”, afirmou o presidente da Casa. (Hide Me)

A declaração ocorreu em meio ao aumento da pressão política sobre Moraes depois da divulgação de informações extraídas de documentos da Polícia Federal relacionados a Vorcaro. O material trouxe à tona conversas e outros elementos sobre a relação entre o empresário e o ministro, além de informações envolvendo contratos com o escritório de advocacia da esposa de Moraes. As circunstâncias são alvo de questionamentos e ainda estão no centro de apurações. (Folha de S.Paulo)

O episódio também reacendeu uma discussão antiga no Senado. Segundo levantamento do Poder360, atualizado em 2 de setembro, ministros do Supremo Tribunal Federal acumulam 109 pedidos de impeachment desde 2021. Alexandre de Moraes lidera a lista, com 55 pedidos. (Poder360)

A quantidade de pedidos chamou a atenção do próprio Alcolumbre, que classificou o número de representações contra integrantes do STF como algo fora da normalidade, embora tenha evitado anunciar qualquer medida específica contra Moraes. (Folha de S.Paulo)

Moraes no centro da crise

A situação ganha ainda mais peso porque Alexandre de Moraes se tornou, nos últimos anos, uma das figuras mais controversas do Judiciário brasileiro. Suas decisões relacionadas aos processos envolvendo os atos de 8 de janeiro, investigações contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e, mais recentemente, o próprio julgamento de Bolsonaro colocaram o ministro no centro de uma disputa política que ultrapassa os limites do Supremo.

Para seus críticos, os episódios representam sinais de excessos e justificariam a abertura de um processo de impeachment. Para seus defensores, Moraes atua dentro das atribuições constitucionais do Supremo e se tornou alvo justamente por decisões que atingiram setores politicamente organizados.

Agora, com o caso envolvendo Daniel Vorcaro e o Banco Master, a temperatura voltou a subir.

No Senado, opositores de Moraes enxergam no episódio uma nova oportunidade para tentar tirar o ministro do cargo. Ao mesmo tempo, aliados de Moraes questionam a tentativa de transformar o caso em uma responsabilização exclusivamente direcionada ao magistrado.

O fato é que a crise colocou novamente em evidência uma pergunta que há anos permanece sem resposta: até onde vai a responsabilidade de cada Poder e quem deve fiscalizar eventuais excessos quando os próprios Poderes estão no centro da disputa?

E, no meio desse embate, o Senado volta a ocupar um papel decisivo: é a Casa responsável constitucionalmente por processar e julgar ministros do Supremo por crimes de responsabilidade.