Vereador de Ouro Preto é acusado de falso testemunho sobre dinâmica de tortura e homicídio em presídio
O vereador Ricardo Júlio Corrêa, o Ricardo Gringo, tornou-se alvo de investigação criminal por suspeita de falso testemunho no âmbito do julgamento que condenou sete réus pela morte do detento Gemilson André dos Santos, ocorrida em 2015 no Presídio de Ouro Preto. A acusação, formalizada pelo próprio Tribunal do Júri, aponta que o parlamentar mentiu e omitiu informações cruciais durante seu depoimento prestado sob compromisso legal.
De acordo com a sentença proferida pelo juiz Adilson Rodrigo de Paulo, os jurados reconheceram, de forma soberana, que Ricardo Gringo praticou omissão sobre fatos que eram de seu conhecimento ao depor em plenário. As declarações falsas teriam distorcido a compreensão da dinâmica dos crimes de tortura e homicídio qualificado pelo meio cruel que vitimaram Gemilson dentro da unidade prisional.
O falso testemunho
Embora a sentença não detalhe palavra por palavra o depoimento do vereador, o reconhecimento do crime pelo Conselho de Sentença indica que as informações prestadas por ele divergiram substancialmente das provas constantes nos autos. O falso testemunho pode envolver desde a negativa da participação de agentes penitenciários nas agressões até a omissão sobre o ambiente de “linchamento letal” e “encurralamento” da vítima, elementos que foram determinantes para as condenações.
A decisão judicial determinou o imediato encaminhamento do parlamentar à Delegacia de Polícia Civil, bem como a extração de cópias do registro audiovisual da sessão, da ata de julgamento e do termo de votação para instruir o inquérito policial.
“O reconhecimento do falso pelo júri popular não viabiliza condenação sumária, mas atua como condição de procedibilidade para a deflagração da persecução penal autônoma”, registrou o juiz na sentença.
Nota oficial do vereador
Em publicação nas redes sociais há três dias, Ricardo Gringo confirmou que compareceu à delegacia para prestar esclarecimentos, mas fez questão de enfatizar:
“Ressalto que não houve qualquer condenação, tratando-se apenas de apurações decorrentes de interpretações levantadas durante o julgamento.”
O vereador agradeceu mensagens de “apoio, confiança e solidariedade” e reafirmou estar à disposição da Justiça.
