Você conhece a história do Brasil depois da Constituição de 88? A gente te explica

Ops… Constituição de 88. Deixa eu te explicar.

Antes de falar dos presidentes, é preciso entender por que 1988 é uma data tão importante para o país.

A Constituição Federal foi promulgada em 5 de outubro de 1988, durante o processo de redemocratização do Brasil, depois de mais de duas décadas de regime militar. O texto foi elaborado pela Assembleia Nacional Constituinte e ficou conhecido como “Constituição Cidadã” por ampliar direitos e garantias e estabelecer novas bases para o funcionamento do Estado brasileiro. (Planalto)

Entre os seus conceitos fundamentais está o princípio de que o Brasil é um Estado Democrático de Direito. O artigo 1º estabelece fundamentos como soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político. O mesmo artigo afirma que todo o poder emana do povo, exercido por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição. (Planalto)

Outro ponto fundamental está no artigo 2º: os Poderes da União — Legislativo, Executivo e Judiciário — são independentes e harmônicos entre si. Em outras palavras, a Constituição estabeleceu uma estrutura na qual os poderes possuem funções próprias e mecanismos de controle recíproco. (Planalto)

E quando o brasileiro voltou a escolher diretamente o presidente?

A Constituição foi promulgada em 1988, mas a primeira eleição presidencial direta depois dela já estava prevista para 15 de novembro de 1989. O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias estabeleceu essa eleição, que marcou o retorno do voto direto para presidente depois de um longo período sem eleições presidenciais diretas. (Portal da Câmara dos Deputados)

O primeiro presidente eleito diretamente nesse novo período foi Fernando Collor de Mello, em 1989.

Mas existe um detalhe importante nessa história: José Sarney estava na Presidência quando a Constituição foi promulgada. Sarney havia assumido em 1985 como vice de Tancredo Neves, eleito indiretamente pelo Colégio Eleitoral. Tancredo morreu antes de tomar posse, e Sarney assumiu a Presidência. (Câmara dos Deputados)

A partir daí, começa uma sequência de presidentes que ajuda a entender boa parte da história política brasileira das últimas décadas.

Os presidentes do Brasil depois da Constituição de 1988

José Sarney — PMDB
15 de março de 1985 a 15 de março de 1990

Sarney já era presidente quando a Constituição de 1988 foi promulgada. Seu governo foi marcado pelo processo de redemocratização e pela elaboração e promulgação da nova Constituição.

Fernando Collor de Mello — PRN
15 de março de 1990 a 29 de dezembro de 1992

Collor foi eleito diretamente em 1989, derrotando Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno. Seu mandato, porém, não chegou ao fim. Em 1992, durante o processo de impeachment, Collor renunciou à Presidência. (Câmara dos Deputados)

Itamar Franco — PMDB
29 de dezembro de 1992 a 1º de janeiro de 1995

Vice de Collor, Itamar assumiu definitivamente a Presidência após a saída de Collor e completou o período presidencial.

Seu governo ficou especialmente conhecido pela implantação do Plano Real, lançado em 1994, que buscou combater a inflação.

Fernando Henrique Cardoso — PSDB
1º de janeiro de 1995 a 1º de janeiro de 1999 — 1º mandato

1º de janeiro de 1999 a 1º de janeiro de 2003 — 2º mandato

Fernando Henrique Cardoso foi eleito em 1994 e reeleito em 1998.

Foi o primeiro presidente brasileiro, nesse período pós-Constituição, a conquistar a reeleição para um segundo mandato consecutivo. A possibilidade de reeleição para presidente foi criada pela Emenda Constitucional nº 16, de 1997. (Planalto)

Luiz Inácio Lula da Silva — PT
1º de janeiro de 2003 a 1º de janeiro de 2007 — 1º mandato

1º de janeiro de 2007 a 1º de janeiro de 2011 — 2º mandato

Lula venceu a eleição presidencial de 2002 e foi reeleito em 2006, cumprindo dois mandatos consecutivos. (Biblioteca da Presidência)

Dilma Rousseff — PT
1º de janeiro de 2011 a 1º de janeiro de 2015 — 1º mandato

1º de janeiro de 2015 a 31 de agosto de 2016 — 2º mandato

Dilma foi eleita em 2010 e reeleita em 2014.

Seu segundo mandato, entretanto, não chegou ao fim. Dilma sofreu impeachment e deixou definitivamente a Presidência em 31 de agosto de 2016.

Michel Temer — PMDB
31 de agosto de 2016 a 1º de janeiro de 2019

Vice-presidente de Dilma Rousseff, Temer assumiu a Presidência após o impeachment e completou o período que originalmente seria exercido pela presidente eleita. (Câmara dos Deputados)

Jair Bolsonaro — PSL
1º de janeiro de 2019 a 1º de janeiro de 2023

Bolsonaro foi eleito em 2018 pelo PSL e assumiu a Presidência em 1º de janeiro de 2019.

Luiz Inácio Lula da Silva — PT
1º de janeiro de 2023 a 1º de janeiro de 2027 — 3º mandato

Lula voltou à Presidência após vencer a eleição de 2022. Diferentemente de seus dois primeiros mandatos, este é um terceiro mandato não consecutivo.

E o que essa sequência mostra?

Desde a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil passou por diferentes momentos políticos: eleições presidenciais diretas, reeleições, mudança de partidos no poder, renúncia presidencial, impeachment e alternância entre diferentes forças políticas.

Também houve mudanças nas próprias regras eleitorais. A Constituição originalmente previa mandato presidencial de cinco anos e não permitia reeleição consecutiva. Posteriormente, a regra foi alterada para quatro anos, e a Emenda Constitucional nº 16, de 1997, passou a permitir uma reeleição para um período consecutivo. (Planalto)

E talvez essa seja a melhor forma de entender a importância de 1988: a Constituição não foi apenas mais uma lei criada no país. Ela passou a ser a principal referência jurídica para a organização do Estado brasileiro, para os direitos dos cidadãos e para o funcionamento das instituições.

Desde então, muita coisa mudou.

Presidentes mudaram. Partidos chegaram ao poder e deixaram o governo. Alguns foram reeleitos. Outros não terminaram seus mandatos.

Mas a Constituição de 1988 continua sendo a base jurídica desse período da história brasileira.

E essa história ainda está sendo escrita.